Como largamente tem vindo a ser difundido nos principais Órgão de Comunicação Social, este ano existe um aumento da sinistralidade rodoviária e consequências associadas, em Portugal. Porém, tem também sido um ano de exceção no que diz respeito ao número de campanhas de sensibilização e operações de fiscalização realizadas sobre as principais causas identificadas deste tipo de sinistralidade.
Estamos, no entanto, num ponto de viragem e esperamos que em breve se consiga debelar os índices registados. Para tanto há que contar com a participação ativa dos próprios condutores.
Da análise realizada sobre os acidentes registados, o excesso de velocidade e as ultrapassagens [...]
Vem a propósito dos inúmeros pedidos de esclarecimento que nos são dirigidos, dedicar algumas palavras ao tema em título. Fazendo todo o sentido que aqui seja publicado por maioria de razão.
Assim, o Código da Estrada, nos seus artigos 114º e seguintes, vem regular as características dos veículos, proibindo o trânsito daqueles que não possuam os sistemas, componentes ou acessórios com que foram aprovados, os quais constam no documento de identificação do veículo.
Ora, a transformação de um veículo consiste numa alteração de características, sejam construtivas, sejam funcionais. Ou seja, a título de exemplo, alteração da medida dos pneus, das luzes, escurecimento de [...]
Reina este espírito muito particular que sempre se faz sentir nesta época festiva. É tempo de viagens, da reunião em família.
Do lado da Guarda Nacional Republicana, remetem-se os últimos planeamentos das habituais operações de apoio aos utentes e de fiscalização rodoviária. Sempre subjacente um objetivo primordial: conter, reduzir e minimizar as consequências previsíveis da sinistralidade rodoviária. Vamos estar na estrada, contem connosco.
Bem cientes de que nesta época os sinistros com vítimas mortais ou com feridos graves trazem uma comoção adicional, com repercussões morais no seio das famílias atingidas, mais uma vez catalogamos os conselhos para boas práticas que [...]
Falar de fiscalização rodoviária é falarmos de um pilar fundamental da segurança rodoviária. Desde logo porque a fiscalização tende a regular comportamentos com o fim de que haja o cumprimento efetivo das normas de direito contidas nos diversos diplomas legais que regulamentam a atividade da condução e dos transportes em geral.
Depois, porque é um elo essencial entre a atividade criadora legislativa, que é monopólio dos Estados, e os cidadãos a quem se submetem as leis para o respetivo cumprimento.
Mas mais, a fiscalização tem o seu campo de atuação nos espaços públicos, no caso as vias rodoviárias, a que todos nós temos o direito de aceder e utilizar de uma forma [...]