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A transformação de veículos

Artigo
A transformação de veículos

Vem a prop√≥sito dos in√ļmeros pedidos de esclarecimento que nos s√£o dirigidos, dedicar algumas palavras ao tema em t√≠tulo. Fazendo todo o sentido que aqui seja publicado por maioria de raz√£o.

Assim, o C√≥digo da Estrada, nos seus artigos 114¬ļ e seguintes, vem regular as caracter√≠sticas dos ve√≠culos, proibindo o tr√Ęnsito daqueles que n√£o possuam os sistemas, componentes ou acess√≥rios com que foram aprovados, os quais constam no documento de identifica√ß√£o do ve√≠culo.

Ora, a transforma√ß√£o de um ve√≠culo consiste numa altera√ß√£o de caracter√≠sticas, sejam construtivas, sejam funcionais. Ou seja, a t√≠tulo de exemplo, altera√ß√£o da medida dos pneus, das luzes, escurecimento de vidros, espelhos retrovisores, amortecedores, motoriza√ß√£o, etc, carece de aprova√ß√£o em Inspe√ß√£o para poderem circular na via p√ļblica (ver artigo 116¬ļ, n¬ļ 1, al√≠nea c) do C√≥digo da Estrada).

No seguimento do presente tema, permitam-nos informar que, recentemente, foi publicado o Decreto-Lei n¬ļ180/2014, de 24 de dezembro, que se aplica, em exclusivo, aos ve√≠culos concebidos ou alterados com o fim de participar em competi√ß√Ķes desportivas.

At√© agora a transforma√ß√£o de ve√≠culos para este fim implicava a n√£o atribui√ß√£o de matr√≠cula e, por consequ√™ncia, a impossibilidade de circularem na via p√ļblica pelos seus pr√≥prios meios. Este diploma legal vem abrir a possibilidade de poderem circular, em condi√ß√Ķes especiais, criando-se um regime de exce√ß√£o de aprova√ß√£o, atribui√ß√£o de matr√≠cula, altera√ß√£o de caracter√≠sticas e inspe√ß√£o dos ve√≠culos participantes em competi√ß√£o desportiva.

Deste modo √© permitido o tr√Ęnsito destes ve√≠culos na via p√ļblica no per√≠odo compreendido entre as 48 horas antecedentes da prova e as 48 horas ap√≥s o final da prova.

Neste sentido, a atribuição do certificado de aprovação de veículo participante em competição desportiva é efectuada pela entidade desportiva nacional respetiva (o modelo de certificado de aprovação é definido pela entidade desportiva nacional e aprovado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes-IMT).

Ap√≥s aprova√ß√£o, devidamente certificada nos moldes anteriores, poder-se-√° requerer uma matr√≠cula de tr√Ęnsito junto do IMT, bastando, para tal, a identifica√ß√£o do requerente; n√ļmero de quadro do ve√≠culo; certificado de aprova√ß√£o; passaporte t√©cnico actualizado e documento comprovativo do pagamento, de garantia ou de isen√ß√£o de pagamento do imposto devido.

Por fim a chapa de matrícula a colocar nestes veículos deverá apresentar um fundo de cor vermelha, obedecendo às características que serão reguladas por deliberação do IMT.

Gabriel Mendes
Coronel da GNR

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Gabriel Mendes
63Coment√°rios
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  • Marco Bettencourt
    28/01/2015 at 17:52

    “…o C√≥digo da Estrada, nos seus artigos 114¬ļ e seguintes, vem regular as caracter√≠sticas dos ve√≠culos, proibindo o tr√Ęnsito daqueles que n√£o possuam os sistemas, componentes ou acess√≥rios com que foram aprovados, os quais constam no documento de identifica√ß√£o do ve√≠culo.”
    Esqueceu-se de informar que de acordo com o Artigo 115ª. Alinea 2 e passo a citar:
    “2 ‚Äď A transforma√ß√£o de ve√≠culos a motor e seus reboques √© autorizada nos termos fixados em regulamento”
    Ora desde a aprovação do Código da Estrada e já lá vão uns bons anos o referido Regulamento nunca foi publicado!!!
    Estando o Estado em falta devido a inexistencia desse regulamento como dever√£o os interessados proceder?
    Como podem os interessados seguir um regulamento que por falha do legislador nunca foi publicado?!

    • 30/01/2015 at 11:46

      Caro Senhor,

      Em complemento ao artigo de que sou autor, cujo fim foi mostrar o que legalmente vigora no nosso ordenamento jur√≠dico sobre a mat√©ria em apre√ßo, querendo, sobretudo, informar, permita-me dizer que existe vasta legisla√ß√£o sobre regulamenta√ß√£o espec√≠fica de homologa√ß√£o de alguns componentes. Por√©m, gostaria de trazer aqui o Decreto-Lei n¬ļ 139/2014, de 15 de setembro, que transp√Ķe para a nossa ordem jur√≠dica a Diretiva n¬ļ 2013/60/UE, da Comiss√£o, de 27 de novembro que tem por ep√≠grafe “Regulamentos Relativos a caracter√≠sticas, dispositivos e homologa√ß√£o dos ve√≠culos de duas e tr√™s rodas” e o Decreto-Lei n¬ļ 16/2010, de 12 de mar√ßo que d√° origem ao “Regulamento da Homologa√ß√£o CE de modelos de autom√≥veis e reboques. Seus sistemas, componentes e unidades t√©cnicas”. Creio que ser√° esta a base legal que tende a regulamentar quer o n¬ļ 2 do artigo 115¬ļ, quer o n¬ļ 3 do artigo 114¬ļ.
      Acresce sugerir, naturalmente, que se visite a Home page do IMT, já que é a autoridade administrativa competente na matéria e que ali tem vários esclarecimentos sobre este caso específico.

      Com os melhores cumprimentos,

  • rui lopes
    28/01/2015 at 19:43

    Por favor, tenham do.
    Grande parvalheira , como e poss√≠vel apreender um carro por trocar as l√Ęmpadas, ou meter pneus maiores, tudo isto torna o carro mais seguro, entre outras coisas.
    Estamos em portugal……… e portugal nao e dos portugueses mas sim dos interesses .

    • 30/01/2015 at 22:50

      Parece a História do lobo Mau e do Capuchinho vermelho:
      Que olhos tão grandes. R: é para te ver melhor!!!
      Que orelhas tão grandes. R:é para te ouvir melhor!!!!
      Que nariz tão grande. R: é para te cheirar melhor!!!

      Que boca tão grande. R: é para te comeeerrrrrrrrrrr!!!!!!!!!!!!!

    • Armando
      11/02/2015 at 0:39

      O fato dos pneus serem mais largos não se traduz em maior segurança, traduz-se num maior consumo de combustível, uma maior área de atrito do veiculo com o solo (direção mais pesada), aumenta a possibilidade de aquaplaning.
      O alterar as l√Ęmpadas parte-se do principio que melhora a visibilidade do condutor do veiculo alterado, mas prejudica seriamente os condutores com quem se vai cruzar.

  • FErnando Goncalves
    28/01/2015 at 20:35

    Ex sr Coronel da GNR
    Gostaria que me esclarece-se uma questao muito simples. tenho um veiculo que equipa de origem uma barra anti apriximacao, aquela que une os dois topos dos amortecedores. como e sabido do publico geral e em particular dos proprietarios dos modelos iguais ao meu, (um honda civic eg9, sendo que este modelo expecifico e tambem o eg6 sao os unicos que trazem essa barra de origem) que os senhores agentes de autoridade gostam muito de nos multar apreendem-nos os documentos da viatura e mandar para ipo B, fazem-nos gastar dinheiro em certificados de conformidade e temos nos que provar que o carro equipa esse componente que os senhores alegam, por desconhecimento total das caracteristicas tecnicas do modelo em questao, que o mesmo e assim de origem. Pergunto-lhe entao se os agentes que nos multam, fiscalizam e ate perseguem tem conhecimentos tecnicos de mecanica suficientes para afirmar que tal componente ou outros que os senhores so por teimosia ou outro qualquer tipo de embirracao afirmam nao pertencer ao veiculo. Ja vi o ridiculo de um conhecido ver os documentos apreendidos so porque pintou a tampa das valvulas… sabemos que o nosso dinheiro das coimas pagam em parte o vosso salario, mas agradeciamos tambem que deveriam a partida terem formacao expecifica para tal ou fazerem-se acompanhar por tecnicos formados pelo IMTT e esses sim, informarem as autoridades no momento que o carro se encontra em irregularidade tecnica ou nao. Agradeciamos um esclarecimento sobre a nossa duvida para assim sabermos se continuamos marginais ou se sempre estivemos bem e andamos a ser, como de costume, deturpados e privados dos nossos direitos

    • 30/01/2015 at 12:13

      Exmo. Senhor,

      Come√ßo por agradecer o seu coment√°rio, sobretudo o esclarecimento sobre os modelos equipados de origem com a barra sobredita. O caso da barra que refere, tomou especial import√Ęncia quando na sequ√™ncia de alguns acidentes de via√ß√£o com v√≠timas mortais, resultantes de corridas na via p√ļblica, e ap√≥s investiga√ß√£o e peritagem aos ve√≠culos envolvidos, se constatava, com frequ√™ncia, a presen√ßa de tal dispositivo sem que o mesmo estivesse previsto para esses modelos de ve√≠culos. Por√©m, permita-me aqui dar nota de um principio jur√≠dico basilar, mesmo que as autoridades fiscalizadoras levantem determinado auto de contra ordena√ß√£o, sempre que se conclua que afinal n√£o existe infra√ß√£o, cabe o direito de regresso da coima que tenha sido aplicada e o pagamento das despesas tidas por via do processo. Como poder√° verificar, o processo contra ordenacional prev√™ todos os direitos de defesa que est√£o elencados no verso dos autos de contra ordena√ß√£o.

      Com os melhores cumprimentos,

      • Lu√≠s
        30/01/2015 at 16:21

        Ent√£o, pelo que percebi, um dispositivo que serve para aumentar a seguran√ßa, pela l√≥gica dos “peritos”, causou acidentes mortais. Faz sentido. Esta simplifica√ß√£o exagerada √© o que nos prende ao passado, e nos faz ter que pagar uma fortuna para mudar uma simples pe√ßa. Rid√≠culo.

      • Nelson
        30/01/2015 at 19:54

        Boa noite a todos!

        Nao pude evitar deixar a minha mensagem depois de ler estes varios testemunhos, concordo em parte e apenas em parte com ambas as partes no entanto será logico referir e ate me sinto um pouco obrigado a tal, dizer que sim senhor se deve andar dentro da lei, logicamente deveriamos recorrer a homologaçao das alteraçoes sempre e quando elas fossem pelo menos mais baratas, e nisto Sr. Coronel tambem lhes competia a voçes ajudarem-nos a fazer pressao para que tal fosse alterado ( suponho que tenho razao ja que sao voces mais conhecedores dos decretos e meios para atingir os objectivos ) e tudo isto porque????
        Simples :

        Sou um habitante do norte que ha bastantes anos, cerca de 14, faz alteraçoes a nivel de mecanica e electronica sobretudo (as chamadas repros), seja a viaturas de cidadaos normais como mesmo viaturas particulares dos proprios agentes da autoridade e neste caso varios , os quais tenho conhecimento do que estao a fazer, sao os proprios a dizer que nao entendem mas continuam a multar quando levam a farda (os quais por privado lhe posso citar para que veja que nao se trata de picardia mas sim verdade)
        Pois quero apenas dizer com isto Sr. Coronel da GNR que os agentes nao sao diferentes de nós mas usufruem de diferente estatuto e se sao conhedores de que determinada alteraçao melhora a segurança da viatura (neste caso fica de parte aumentos de potencia) e todos gostamos de ter algo mais seguro nomeadamente quando levamos os nossos filhos dentro dos mesmos, assim sendo, porque nao nos ajudam a mudar a legislaçao em vigor que a muitos acaba por lesar em vez de carimbarem o pessoal muitas vezes pela alteraçao mais estupida que possa existir????

        Ja chega de confundir alteraçao com street racer.
        P.S Рquando tirei a carta tinha um 127 e metia-me com qualquer carro e no entanto nem alteraçoes tinha, hoje em dia tenho um carro com 300cv e ando mais vezes a 50km/h do que alguma vez pude imaginar

        Nos sozinhos nao vamos conseguir mudar a legisla√ßao e voces sabem disso …estamos ambos os lados em falta

      • f17tds
        31/01/2015 at 5:46

        ent√£o quer dizer por meia d√ļzia de carros envolvidos em acidentes terem essa pe√ßa j√° faz com que os acidentes tenham sido provocados pela tal pe√ßa ?? deixem me adivinhar todos esses carros tinham um condutor certo ? mas a culpa √© da pe√ßa e n√£o do condutor… em rela√ß√£o a reclamarmos da multa , todos sabem que o mais certo √© prescrever passado 2anos e o dinheiro da inspe√ßao B nunca mais se ve…e mesmo que eu seja indenizado o sr. agente que passou a multa n√£o vai ser responsabilizado e vai continuar a fazer o mesmo porque nao tem nada a perder e algum condutor ade cair visto nem todos os condutores saberem que podem reclamar da multa , ou nao sabem como ou ent√£o simplesmente n√£o est√£o para andarem 2anos com uma guia do livrete , terem que ir 1 , 3 ou 6 vezes por ano ao imtt levantar uma guia nova porque so passam a guia com a validade do seguro no carro e ainda terem problemas a fazer a inspe√ßao

      • Fernando Gon√ßalves
        31/01/2015 at 23:22

        Obrigado pela sua brevidade.
        Entao o que concluo pela sua resposta, e que sou condenado por estar legal, tenho de ter despesas desnecessarias e enormes dores de cabeca para resolver sejo o que for neste pais, devido ao vosso total desconhecimentos das caracteristicas tecnicas dos veiculos em questao e baseiam-me pura e simplesmente em peritagens feitas por quem???? Pelos proprios elementos da Gnr ( sao engenheiros ou Guardas)
        Olhe estimado Sr Coronel da GNR, da ultima vez que tentei provar a minha razao e mesmo com documentos oficiais, justifiquei que ao momento da operacao stop eu ja tinha o meu carro segurado ha 3 dias, recorri e perdi, sendo a multa agravada, o que so me prova que tentar ter razao contra voces que estao muitas vezes a actuar mal devido a ma formacao e informacao, so traz amargos maiores.
        Resumidamente, os agentes de autoridade agem da maneira como interpretam a lei ( so prova que estao mal formados e que a lingua de camoes e tida como uma ferramenta para angariar dinheiro de coimas) sendo que a mesma lei e aplicada de milhares de maneiras diferentes. ou seja, para o lado que mais convem… que no caso dos proprietarios de hondas e outros carros que tambem equipam a barra acima questionada e dinheiro facil.
        Terei de ser preso, condenado e so depois de cumprir a pena e que poderei provar a minha inocencia???
        E eu que pensava que liberdade e justica eram direitos que andavam de maos dadas.
        Em que pais estamos???

        Gostava que separassem o trigo do joio e mudassem as vossas erraticas maneiras de operar. prevencao em vez de co-accao e nao e com coimas que se mudam mentalidades, mas sim a educar, prevenir e com proximidade para conquistarem o respeito dos cidadaos
        Repare que aos olhos do povo as nossas autoridades estao muito mal vistas devido aos muitos erros cometidos sempre em prejuizo dos mais desfavorecidos e limitados de recursos financeiros e sociais.

        Eu aguardarei pelo dia que me seja aplicada a coima pela barra que o meu carro equipa de origem, sendo que me recuso a assumir como sendo erro meu devido a que nao esteja descrito no DUA.
        existem departamento do estado para corrijir essas lacunas, sem qualquer encargo para o proprietario que e alheio as incompetencias dos seus governantes

        Muito obrigado pela sua atencao

        • Free
          06/02/2015 at 13:57

          Então os agentes de autoridade é que estão mal formados?
          Ora vejamos, o Sr. recorreu e a autoridade Administrativa (que não é a GNR ou a PSP) não lhe deu razão (e se não deu, não me diga que inventaram ou interpretaram mal a lei), e no final de tudo os agentes é que estão mal formados.
          Vejamos por outro lado, se nem os tribunais interpretam todos da mesma maneira a mesma norma juridica, mas os agentes de autoridade √© que s√£o mal formados…
          Sr. n√£o ser√° antes uma quest√£o de normativos confusos (Culpa do legislador)???

      • ricardo filipr
        04/02/2015 at 14:50

        Aquilo que se passa no nosso pa√≠s √© quem mts vezes as leis s√£o feitas por pessoas sem conhecimento da causa em quest√£o e acham que ao fazerem isso alteraram as mentalidades do povo melhorando assim a sinistralidade autom√≥vel…”errado ainda piorou”” Quando √° uns anos atr√°s algu√©m decidiu proibir as altera√ß√Ķes √°s caracter√≠sticas originais dos veiculos por causa de meia d√ļzia de imbecies que andavam a fazer pican√ßos e a provocar acidentes…As transforma√ß√Ķes sempre existiram e sempre se fizeram para melhor as tais ditas caracter√≠sticas originais e n√£o o contr√°rio…Aquilo que se passa em muitos casos relativamente √°s modifica√ß√Ķes √© que muitas vezes s√£o feitas por pessoas sem qualquer conhecimento na mat√©ria e utilizadas para outros fins….As transforma√ß√Ķes estimulavam o mercado autom√≥vel obrigando √° compra de pe√ßas o que era bom para quem as vendia e quem as montava e o cliente sa√≠a satisfeito al√©m de que tb favorecia mais postos de trabalho….engra√ßado como o sr gabriel mendes faz quest√£o de mencionar aqui os decretos de lei feitos por pessoas sem compet√™ncias na mat√©ria….o mesmo passa quando somos fiscalizados pela policia de transito e somos confrontados por agentes sem qualquer conhecimento sobre um autom√≥vel criando assim possibilidades dum agente apreender um veiculo pelo simples facto do mesmo ter uma barra de anti-aproxima√ßao ou ter uma suspen√ßao ou mesmo uma panela de escape ou at√© um simples fus√≠vel colorido que logo √© uma altera√ß√£o √°s caracter√≠sticas originais do veiculo….lol….eu trabalho no ramo autom√≥vel √° 20 anos e vir algu√©m dizer me que por eu ter o meu carro transformado que sou adepto de velocidades e manobras perigosas e acharem que sou algum criminoso ent√£o nunca vamos evoluir nas mentalidades e nos comportamentos comuns no nosso z√© povinho….deixo lhe aqui as caracter√≠sticas e fun√ß√Ķes duma barra anti-aproxima√ßao feito e estudado por especialistas e n√£o amadores…As barras anti-aproxima√ß√£o s√£o uma modifica√ß√£o importante a fazer quando se pretende alterar a suspens√£o. Normalmente n√£o vem montadas em carros de s√©rie. Estas barras s√£o montadas entre as torres dos amortecedores. Em curva, as torres dos amortecedores s√£o expostas a grandes for√ßas que tendem a produzir uma certa tor√ß√£o no chassis que faz com que estas se movam ligeiramente para o interior, uma vez que n√£o h√° nenhuma liga√ß√£o entre os amortecedores. Assim, sua principal fun√ß√£o √© proporcionar mais rigidez ao chassis do carro, n√£o permitindo que o chassis sofra tanto essas deforma√ß√Ķes, melhorando-se assim o comportamento do carro em curva. A frente vai ficar mais r√≠gida e pode-se curvar a mais velocidade. Para alguns modelos de carro tamb√©m existem barras anti-aproxima√ß√£o inferiores e traseiras. Aten√ß√£o que a montagem destas barras √© quase obrigat√≥ria quando se altera a suspens√£o ou o di√Ęmetro das jantes. Caso contr√°rio o chassis do carro vai “sofrer” as consequ√™ncias dos esfor√ßos adicionais a que vai ser submetido. Quanto mais dura a suspens√£o e melhor for a ader√™ncia dos pneus, mais vantagens poder√° tirar de uma barra deste tipo.

  • RICARDO
    28/01/2015 at 20:53

    uma alteração muito bem estudada. mas ainda assim faltam muitas. por exemplo a aprovação de condução de uma 125cc de 19,5kw com a categoria B , acho (estupido) essa questão dos kW uma vez que é sempre 125cc.
    Ainda assim não entendo como uma 125cc pode ser aprovada com 19,5kw e uma 660cc ser aprovada com apenas 15kw. Sabendo por experiencia que a força não tem nada a ver uma com a outra. GOSTARIA QUE AS ENTIDADES COMPETENTES ESTUDACEM ESTE ASSUNTO.

    • Lu√≠s
      30/01/2015 at 16:24

      Ricardo,

      Os kW podem ser traduzidos para cavalos, sendo que 1kW = 1.34 cavalos. √Č bem mais preciso regular as motas pela pot√™ncia (uma mota tem 20kW de pot√™ncia, n√£o 500cc de pot√™ncia) que pela cilindrada.

    • nuno_p
      01/02/2015 at 13:08

      Uma coisa n√£o impede a outra.

      H√° carros com 1000cc com 125cv e h√° outros com 2000cc e nem chegam a 100cv. (por exemplo).

  • Joaquim Dias
    28/01/2015 at 22:09

    H√° v√°rias maneiras de “retirar” ou “sacar” ao cidad√£o o “dinheirito” que ele vai amealhando, e uma delas √© criar leis e normas que por tudo e por nada o v√£o penalizando. √Č frequente dar como exemplo outros pa√≠s quando a pr√°tia interessa ao poder, mas quando se trata de defender de alguma maneira os interesses do cidad√£o, a√≠ o caso muda de figura.

  • RICARDO
    28/01/2015 at 23:44

    quando eu deixar de fazer ralis , como procedo para poder circular, e como pedir nova matricula ? nada disto fica esclarecido neste decreto.

  • RICARDO
    28/01/2015 at 23:47

    quando eu deixar de fazer ralis com a viatura com nova matricula, querendo voltar a circular cumprindo as normas legais , como faço para pedir nova matricula? nada disto fala o decreto.

  • marco
    29/01/2015 at 0:10

    Ok…entao.porque estao essas coisas todas a venda??
    O sr. Não acha mal estarem a venda produtos em lojas até de chineses e a dizerem que nao sao omolgados?? Então para que se deixa vender panelas de escape,luzes,jantes,peliculas,etc??
    Eu no meu entender e é o mais certo possivel de entendimento,porque nao ha outra.explicaçao plausivel..é o incentivo das pessoas que gostam deste tipo de coisas a comprarem para depois as autoridades competentes os caçarem e multas para cima.não é digno de um país,de um civilização honesta que pensa estar evoluida mas nao o esta,empurram o mal para cima de quem quer viver,fazendo com que pequem , para depois atacar.
    Da minha parte tenho muita pena viver num país assim,ha outros paises em que apenas as corridas ilegais sao punidas,todo o resto ate é bom para a propria economia,mas enfim.

  • alvaro santos
    29/01/2015 at 0:29

    caro sr. Tenho uma opel astra de 1993 que veio de fabrica com jante 14 ate ao ano 1996 e a partir dai ate ao fim deste modelo veio com jante 15. Eu por minha auto recria√ß√£o montei umas de 15,que me veio baixar substancialmente o consumo mas como tenho que ir ao control tecnico todos os anos ,foi-me anotado na ficha de inspe√ß√£o a anota√ß√£o dos pneus. Porem em dezembro fui mandado parar em aveiro e fui avisado para alterar o livrete,sendo assim fui ao concesionario da marca que me barrou tal pedido. E agora pergunto eu????????? Sera que a mudan√ßa de um pneu de jante 14 para 15 √© um crime”’?????? porque √© que os livretes em portugal tem de ter essas merdas todas,nos paises mais desemvolvidos da europa isso n√£o consta,como a cor do veiculo,para que s√£o essas chinezisses???????

    • 30/01/2015 at 12:22

      Exmo Senhor,

      Agradeço a sua participação, ao mesmo tempo que compreendo o argumento, deixe-me sugerir um contacto com o IMT- Instituto da Mobilidade e dos Transporte, que é a entidade administrativa competente em razão da matéria e que pode dar um esclarecimento mais vinculativo. Pode encontrar os contactos necessários em http://www.imt.pt.

      Com os melhores cumprimentos,

      • 30/01/2015 at 12:55

        ola senhor agente gostria de saber o permenor do excuricimento dos vidros dos vaiculos , ja que na europa quase toda e permitido , e no livrete nunca mas nunca diz a cor dos vidros , se sao brancos ou pretos , ,,,, Obrigado

        • 30/01/2015 at 15:41

          Exmo. Senhor,

          Devemos considerar o Decreto-Lei n¬ļ 392/2007, de 27 de dezembro, que aprova o “Regulamento relativo aos vidros e aos materiais para vidros dos autom√≥veis e seus reboques”, bem como uma delibera√ß√£o do IMT, de 26 de mar√ßo de 2008 publicada em Di√°rio da Rep√ļblica.
          Existem ve√≠culos que surgem de f√°brica com os vidros j√° escurecidos e devidamente homologados. Por√©m √© poss√≠vel escurecer os vidros por dois m√©todos: fumagem ou aposi√ß√£o de pel√≠culas, num e noutro caso carece de aprova√ß√£o em inspe√ß√£o de categoria B e, posteriormente, requerer-se a mudan√ßa do DUA ( documento √ļnico autom√≥vel vs livrete) junto do IMT.
          Escurecer os vidros é considerado uma alteração de características.

          Com os melhores cumprimentos.

          • Orlando Opini√£o
            06/02/2015 at 17:48

            ok obrigado abraço

          • Marco Gomes
            11/02/2015 at 9:56

            A √ļnica quest√£o que deve ser colocada em causa √© o porqu√™ de ainda n√£o se terem sentados todos os interessados ( entusiastas do mundo autom√≥vel portugues, associa√ß√£o de vendedores de pe√ßas auto , oficinas de transfroma√ß√£o, etc ) no sentido de se legalizar todos os assuntos referidos e alguns esclarecidos pelo Coronel Gabriel Mendes.
            Esse sim é o busílis da questão.
            Na Europa bem como noutros continentes ( USA ) a modificação de veiculos é legislada mas não castrada como em Portugal.
            A titulo de exemplo a Alemanha um dos maiores fabricantes de autom√≥veis e permite modifica√ß√Ķes , custom, upgrades etc.
            O estado s√≥ teria a ganhar ao ouvir as partes interessadas e o mercado autom√≥vel com certeza ficaria mais rico em termos de conte√ļdo em Portugal.
            Em vários países e voltando a referir a Alemanha e a Inglaterra a titulo de exemplo existem todos anos varias feiras e eventos de renome que mobilizam milhares de Fans do Mundo inteiro e da Europa.
            http://www.vwshows.com/shows.php

            Não sendo fan do Mundo Tunning sou aficionado de Mundo automóvel a nivel de classicos e Custom e é com muito pesar que vejo a fraca visão dos nossos Políticos mas também os poucos esforços de quem quer mudar e fala por falar.

            Obrigado

  • Cidad√£o
    29/01/2015 at 17:15

    Marco Bettencourt: “Estando o Estado em falta devido a inexistencia desse regulamento como dever√£o os interessados proceder?”: Exatamente da mesma forma, “inexistindo” as altera√ß√Ķes, ou seja, n√£o fazendo :-/

    marco: “entao.porque estao essas coisas todas a venda??”: Pode proceder √† altera√ß√£o do ve√≠culo, assim que tenha a devida aprova√ß√£o… √© dito no texto. Caso n√£o tenha pode √† mesma proceder √† altera√ß√£o… mas se n√£o estiver legal, quando for mandado parar… prepare-se para pagar.

    Para os indignados com quem divulga a mns: A culpa não é da polícia, é da lei. Se querem mostrar indignação, mandem uma carta a quem legisla. A PSP, GNR, apenas faz cumprir a lei, umas vezes de forma mais restrita, outras de forma mais lata.

    • Cidad√£o
      29/01/2015 at 20:20

      Sim faz por cumprir a lei em algumas situa√ß√Ķes √†s quais como foi dito em bem mais em cima n√£o tem conhecimentos muitas vezes e mandam para IPO B s√≥ para algu√©m ter de pagar e mesmo o carro sendo assim originalmente o dono tem de pagar s√≥ porque o senhor agente de autoridade se lembrou de mandar para uma IPO mas se fosse o agente a pagar caso o carro estivesse original de certeza que haver muito menos IPO B

      Fica a dica

  • Cidad√£o 1
    29/01/2015 at 20:25

    E por n√£o poder-se fazer as altera√ß√Ķes e a seguir fazer uma IPO a verificar que o carro continua seguro com os valores de gases etc etc que tem de ter?
    N√£o interessa ao pais claro porque assim recebem o IVA das pe√ßas que n√£o podemos montar e recebem as coimas de andarmos a circular com os carros mas sendo o estado um dos que andam com carros alterados andam depois os agentes a fazer “cumprir a lei” que nem eles cumprem porque quando andam com carros com material que n√£o pode ser usado onde est√° a moral para a seguir irem mandar apreender um carro alterado se tem o mesmo alterado tamb√©m?!

  • Fernando
    29/01/2015 at 23:03

    Boas noites venho por este meio deixar a minha indigna√ß√£o para esta ca√ßa h√° multa dos carros alterados todos sabemos que em outros pa√≠ses pertencentes h√° Uni√£o Europeia pode-se fazer altera√ß√Ķes nas viaturas porque existe centros de inspec√ß√Ķes de viaturas pr√≥prias e t√©cnicos especializados para aprovar amolgar essas mesmas altera√ß√Ķes no livrete em Portugal n√£o √© bem assim existe centros de inspec√ß√Ķes de viaturas mas t√©cnicos com conhecimentos infelizmente para as mesmas inspec√ß√Ķes n√£o h√° e com uma agravante as ditas altera√ß√Ķes nas nossas viaturas por vezes melhoram e muito a seguran√ßa da mesmas mas o material que compra-mos para os nossos carros o nosso Estado Portugu√™s cobra-nos IVA entre outros impostos mas continua-mos ilegais,como √© isso poss√≠vel poderem cobrar impostos sobre algo que √© ilegal (a droga √© ilegal e o estado n√£o cobra imposto).
    Sem querer ofender ningu√©m s√≥ gostaria que algu√©m,quando digo algu√©m falo nestes senhores que est√£o sentados na Assembleia da Republica muitas das vezes a dormir como se v√™ muitas vezes nas nossas televis√Ķes que abram os olhos e se fa√ßam leis para o Portugal actual n√£o o Portugal de 20 anos atr√°s.Muito Obrigado.

    • Eu
      01/02/2015 at 22:10

      Fernando, as leis fiscais prev√™m a tributa√ß√£o da venda de droga, prostitui√ß√£o e todas as outras actividades il√≠citas, s√≥ que n√£o √© f√°cil passar da√≠ para a efectiva tributa√ß√£o, mas est√° previsto!…
      A tributa√ß√£o n√£o tem moralidade nem car√°cter punitivo, por isso incide sobre toda a actividade, seja legal ou ilegal, caso contr√°rio seria injusta uma vez que beneficiava os que se dedicam a actividades il√≠citas com a n√£o sujei√ß√£o a impostos…

  • Rafael
    30/01/2015 at 9:30

    Isto √© tudo muito bonito quando as autoridades cumprem com o trabalho deles, pior √© quando embirram s√≥ porque um indevido tem os vidros escuros com o fim da protec√ß√£o dos passageiros…

    • Cidad√£o
      30/01/2015 at 12:12

      As autoridades n√£o embirram porque sim… ou porque n√£o… se quem for mandado parar por ter os vidros fumados os tiver legais, n√£o h√° crise. Mais uma vez reafirma-se que as autoridades est√£o a tentar, da melhor forma poss√≠vel, fazer cumprir as leis… e neste caso a lei diz… Queres ter um carro com vidros fumados? Ok, ent√£o vai obter a aprova√ß√£o para andares com eles assim. Se toda a gente o fizesse, veriam que os “sacanas” deixavam de ser PSP’s e GNR’s, porque das duas uma, ou n√£o obtiam a autoriza√ß√£o, ou quando fossem mandados parar, tinham as coisas legais. Tenta-se sempre “matar o mensageiro” quando do que n√£o se gosta √© da mensagem…

  • nunes
    30/01/2015 at 15:59

    Ent√£o devem come√ßar a perceber que h√° solu√ß√Ķes avan√ßadas para dar aos ve√≠culos uma configura√ß√£o com todas as solu√ß√Ķes que a lei nem sequer sabe o que proibe .
    Cito apenas o grupo NOVITEC para perceberem alguma coisa do que escrevem …
    http://www.novitecgroup.com/rosso/en/index.php

  • Cidad√£o
    30/01/2015 at 17:08

    Num país onde se tem de pagar IVA de imposto, está tudo dito, eu explico, na aquisição de um automóvel, temos o preço base, soma-se o imposto de venda automóvel, só depois da soma se acha o valor a pagar de IVA.
    O autom√≥vel √© um dos grandes contribuintes para os cofres do estado. As IPOs deveriam ser feitas em fun√ß√£o dos km e n√£o tempo de calend√°rio, tanto faz que o autom√≥vel ande muito ou pouco a partir de certa idade tem de ir todos os anos, mais n√£o √© mais que um imposto disfar√ßado…
    Desculpem o desabafo, mas quando andamos a contar os cêntimos todos os meses para conseguir viver, para um deficiente ter um automóvel não é um luxo, mas uma necessidade.

  • Ivan Gaspar Santos
    30/01/2015 at 18:21

    Entao, se eu comprar um carro, e lhe meter uma Bilstein B12 (sao suspensoes super seguras, tornam o carro 10x mais estavel tanto em curvas como em retas) posso levar uma multa de alteraçao de caracteristicas do veiculo??
    Os pneus, na inspecçao ha uma margem de 10%, mas com a Policia ja nao ha !
    Se eu comprar um carro, que no modelo de topo tenha barra de anti-aproximaçao, e eu meter no meu essa mesma barra comprada na origem, levo a 3a multa de alteraçao de caracteristicas?
    Entao, agora diga-me Sr. Comandante, qual é a diferença entre umas lampadas H7 brancas, e xenon de origem?
    Se eu tornar o meu proprio carro, mais seguro, mais estavel, com peças em paguei, e paguei com IVA a 23%, levo multas por ter isso no carro, porque é que permitem a venda dessas mesmas peças, sem um comprovativo em como esta tudo homolgado??

  • Nelson
    30/01/2015 at 19:52

    Boa noite a todos!

    Nao pude evitar deixar a minha mensagem depois de ler estes varios testemunhos, concordo em parte e apenas em parte com ambas as partes no entanto será logico referir e ate me sinto um pouco obrigado a tal, dizer que sim senhor se deve andar dentro da lei, logicamente deveriamos recorrer a homologaçao das alteraçoes sempre e quando elas fossem pelo menos mais baratas, e nisto Sr. Coronel tambem lhes competia a voçes ajudarem-nos a fazer pressao para que tal fosse alterado ( suponho que tenho razao ja que sao voces mais conhecedores dos decretos e meios para atingir os objectivos ) e tudo isto porque????
    Simples :

    Sou um habitante do norte que ha bastantes anos, cerca de 14, faz alteraçoes a nivel de mecanica e electronica sobretudo (as chamadas repros), seja a viaturas de cidadaos normais como mesmo viaturas particulares dos proprios agentes da autoridade e neste caso varios , os quais tenho conhecimento do que estao a fazer, sao os proprios a dizer que nao entendem mas continuam a multar quando levam a farda (os quais por privado lhe posso citar para que veja que nao se trata de picardia mas sim verdade)
    Pois quero apenas dizer com isto Sr. Coronel da GNR que os agentes nao sao diferentes de nós mas usufruem de diferente estatuto e se sao conhedores de que determinada alteraçao melhora a segurança da viatura (neste caso fica de parte aumentos de potencia) e todos gostamos de ter algo mais seguro nomeadamente quando levamos os nossos filhos dentro dos mesmos, assim sendo, porque nao nos ajudam a mudar a legislaçao em vigor que a muitos acaba por lesar em vez de carimbarem o pessoal muitas vezes pela alteraçao mais estupida que possa existir????

    Ja chega de confundir alteraçao com street racer.
    P.S Рquando tirei a carta tinha um 127 e metia-me com qualquer carro e no entanto nem alteraçoes tinha, hoje em dia tenho um carro com 300cv e ando mais vezes a 50km/h do que alguma vez pude imaginar

    Nos sozinhos nao vamos conseguir mudar a legisla√ßao e voces sabem disso …estamos ambos os lados em falta

  • 30/01/2015 at 23:08

    Sou técnico do IMT,IP e para aqueles que acham que compensa colocar películas não homologadas ou sobrepostas (homologadas a não homologadas), cumpre-me informar que as autoridades fiscalizadoras do transito, como a PSP e a GNR, quando detetam em circulação casos destes apreendem os respectivos documentos, que são enviados para o IMT.
    Só poderão reaver os documentos após regularizarem a situação, isto é retirarem as películas ou colocar homologadas, terão obrigatoriamente que realizar uma inspeção B e posteriormente uma inspeção por um técnico do IMT, que confirma a legalidade da situação.

    Entretanto já gastaram uma pipa de massa e de tempo sem poderem circular com o veículo em causa.

    Ponderem antes de ter este tipo de atitude. Ver e ser visto √© muito importante para quem anda na via p√ļblica e quer faze-lo com seguran√ßa.

  • Jo√£o
    31/01/2015 at 0:25

    Ou seja qualquer alteracao ao nivel de admicao, como a alteracao de filtro de ar, ser√£o legais desde que homolgadas!?

  • Carlos
    31/01/2015 at 1:30

    S√≥ queixas aqui do que est√° a venda… A√≠ deviaa ser legal ou n√£o devia ser vendido…. N√£o √© assim, por um comerciante vender panelas o im√£ tem de as legalizar…. Ent√£o eu vou ser comerciante meter um motor de cbr1000 num panda √© homologar s√≥ porque eu vendo logo √© legal…. H√° muita coisa que est√° mal… Mas devia tamb√©m haver uma inspe√ß√£o de homologa√ß√£o de linhas de escape… H√° barulho que fica bem e h√° barulho em excesso mas pensem que alterando isso pode aumentar a polui√ß√£o do mesmo…. Age pagas 10‚ā¨ por 100gco2 e poluis 300g CO2 …. Devia se permitir muita coisa √© poder legalizar… H√° guardas que at√© gostam outros √© indiferente mas h√° alguns que mereciam ficar sem d….es qual √© a piada de dizerem hondas Ibiza e jipes e tudo p√° arrumar??? Preconceituosos…. Se calhar se for um porsche todo mexido at√© axam bonito…. H√° sementes de canabis √† venda legalmente… Agr pensem

  • Daniel
    31/01/2015 at 3:10

    Boas,
    antes de mais, sendo eu um desses “sacanas da ca√ßa a multa” e ap√≥s ter lido todos estes coment√°rios, reparei numa coisa muito importante!!!
    todas as pessoas que aqui postaram um ou mais comentários tinha perfeito conhecimento da sua infração ao que se encontra estipulado na Lei!!!
    sendo assim agiram de forma conscienciosa mesmo sabendo que n√£o o podiam fazer…
    quando um agente ou um guarda vos mandam parar e vos fiscalizam, se encontrarem algo de irregular e levantarem o respetivo auto, compete-vos a v√≥s regularizar a situa√ß√£o e como j√° foi explicado aqui da mesma forma que explicamos na fiscaliza√ß√£o, todos disp√Ķe de prazo legal para recorrer e se tiverem raz√£o √©-vos devolvido o dinheiro e as despesas da√≠ resultantes pois errar √© humano.
    agora n√£o me venham e para aqui dizer que s√≥ por n√£o concordarem com a Lei n√£o a t√™m de cumprir…
    tenham d√≥ e se tem d√ļvidas perguntem antes de efetuarem essas altera√ß√Ķes!!!

  • Francisco Cacheira
    31/01/2015 at 18:37

    Boas tardes a todos! para n√£o sublinhar coment√°rios valiosos anteriormente postados, como a venda LIVRE de artigos ILEGAIS para altera√ß√Ķes de estetica e desenpenho do proprio ve√≠culo, vou mais perto ou mais longe, n√£o sei bem… Porque raz√£o teremos que reclamar uma e reivindicar o valor de uma multa ao ser “legalmente” multados por acess√≥rios j√° vindos de f√°bricas nos pr√≥prios ve√≠culos? √© que qualquer dia quando comprar um carro de f√°brica terei que me certificar que o carro estar√° limitado aos 120km/h, porque √© a velocidade m√°xima permitida por lei em Portugal, terei que me certificar tamb√©m se outros ve√≠culos como o meu, ou n√£o, estar√£o munidos com esse mesmo sistema. Mas h√° outra d√ļvida que gostaria de colocar: porque raz√£o, os agentes da autoridade em portugal, n√£o s√£o, como os condutores e respetivos passageiros dos ve√≠culos, obrigados por lei a utilizar o cinto de seguran√ßa, que √© um meio de seguran√ßa ativa, por forma a tamb√©m n√£o serem “multados? passo a sublinhar que as for√ßas de seguran√ßa s√£o confrontadas com enormes lapsos como n√£o terem um fundo do estado que cubra acidentes dos ve√≠culos ou at√© irem presos por matar um bandido ( que eu acho que √© uma vergonha ), mas esses factos n√£o descartam, em nada, a mesma responsabilidade que qualquer outro condutor tem, porque para todos os efeitos, todos os cidad√£os s√£o condutores na mesma!
    Cumprimentos a todos

  • paulo
    31/01/2015 at 19:10

    Ja agora! porquê portugal não tem as mesma regras como os outros paises da comenidade europeia? porque portugal tem de ser diferemte dos outros pais europeus?

  • Zarro
    01/02/2015 at 12:17

    Porque não criar licença de alteração de carros a atribuir às oficinas que estejam habilitadas para tal, em que podemos ir lá com o carro e pagar o serviço cometo de alteração e legalização da mesma?
    Eu quando andava com o meu carro alterado fui a uma oficina que fez a altera√ß√£o e testes, e quando se fala de quase duplicar a pot√™ncia do motor como eu fiz conv√©m ter garantias, pois anda para a√≠ muita altera√ß√£o que p√Ķe em causa a seguran√ßa de todos n√≥s, e a lei √© para todos, infelizmente temos carros “MELHORADOS” e temos carros “ALTERADOS” mas a lei n√£o distingue.

  • 02/02/2015 at 15:03

    Exmos. Senhores,

    Na sequência do meu artigo de esclarecimento, em que se fez um elenco de normas do Direito Rodoviário que regulam a matéria da transformação de veículos, houve uma natural participação de cidadãos a quem a matéria dirá, com certeza, alguma coisa.

    Nuns casos revestiram um car√°ter mais ou menos de “desabafo”, noutros foram colocadas quest√Ķes que careceram de melhor esclarecimento.

    Mas permitam, em complemento, realizar um ou outro coment√°rio que possa, espera-se, clarificar algumas situa√ß√Ķes que foram levantadas:

    a. O Estado tem capacidade legislativa, atrav√©s do Governo e da Assembleia da Rep√ļblica, produzindo leis que dirige a todos os seus cidad√£os para cumprimento, seja o C√≥digo Penal, o C√≥digo Civil, o C√≥digo Comercial, o C√≥digo do Trabalho, etc. O C√≥digo da Estrada mais n√£o √©, como qualquer c√≥digo de condutas, um conjunto de normas legais que visam regular a atividade da condu√ß√£o e dos transportes nas vias p√ļblicas, aquelas a que todos n√≥s temos o direito de aceder e nelas viajar em paz e em seguran√ßa, prevenindo-se comportamentos de risco que conduzam √† sinistralidade grave.

    b. √Äs entidades fiscalizadoras mais n√£o se pede que zelem pelo cumprimento das leis criadas pelo Estado. Ao detetarem-se infra√ß√Ķes h√° que as fazer cessar e das mesmas se prestar informa√ß√£o (atrav√©s de um Auto) √†s autoridades administrativas (e.g. ANSR; IMT; Autoridade para as Condi√ß√Ķes do Trabalho; etc) estas s√£o as entidades instrutoras dos processos e que sobre os mesmos decidem.

    c. Pessoalmente, n√£o tenho conhecimento de que algu√©m tenha sido penalizado por cumprir a Lei. Noutro sentido, j√° tenho assistido a processos em que por erro t√©cnico ou deficiente interpreta√ß√£o da Lei, foi reposta a legalidade no seguimento das impugna√ß√Ķes interpostas, como n√£o poderia deixar de ser, ali√°s da decis√£o da autoridade administrativa cabe recurso, inclusive, para tribunal.

    d. Como compreender√£o, n√£os nos cabe fazer reflex√Ķes sobre as raz√Ķes porque os modelos autom√≥veis saem equipados com este ou com outro dispositivo, ser√£o motivos de engenharia autom√≥vel a que somos alheios. Por√©m j√° temos sido chamados a pronunciarmos-nos sobre dispositivos de seguran√ßa passiva e ativa e de emerg√™ncia de que os ve√≠culos v√£o sendo dotados.

    e. Como tamb√©m n√£o nos cabe comentar as quest√Ķes relacionadas com a fiscalidade autom√≥vel, ou com o IVA que recai sobre as suas pe√ßas.

    f. Todavia, importa aqui esclarecer que a maior parte da legisla√ß√£o portuguesa aqui reproduzida tem a sua origem em Diretivas, Recomenda√ß√Ķes e Regulamentos Europeus pelo que ser√°, tamb√©m, uma realidade jur√≠dica noutros pa√≠ses europeus.

    g. E o que est√° estabelecido, em nota final, √© que a transforma√ß√£o de ve√≠culos, sempre que prevejam dispositivos, componentes e acess√≥rios que n√£o os que estejam no documento de identifica√ß√£o desses ve√≠culos, os quais resultam das especifica√ß√Ķes t√©cnicas do fabricante, os mesmos devem ser presentes a uma entidade t√©cnica especializada que aprovar√° tal transforma√ß√£o ou n√£o, t√£o simples quanto isto e, dito assim, parecer√° l√≥gico.

    h. N√£o se p√Ķe em causa as opini√Ķes aqui trazidas de que determinadas transforma√ß√Ķes possam ser garantia de mais seguran√ßa, mas essas quest√Ķes devem ser colocadas noutro f√≥rum que contemple os fabricantes.

    i. Quanto ao C√≥digo da Estrada, o que sei √© que quando se pensa em o aperfei√ßoar, os projetos de altera√ß√£o s√£o sujeitos a an√°lise e contributo por parte de um grupo alargado de Associa√ß√Ķes que representam a sociedade civil em diversos setores, seja de utentes, da seguran√ßa infantil, do com√©rcio de ve√≠culos, das escolas de condu√ß√£o, de fabricantes de componentes, etc. todos com direito a audi√ß√£o em sede de Comiss√£o de seguran√ßa rodovi√°ria da AR.

    Por fim, resta-me pedir compreens√£o pelo facto de n√£o poder responder a todos os coment√°rios colocados sobre a mesa para reflex√£o.

    Com os melhores cumprimentos.

    • Vitor Gomes
      10/02/2015 at 15:24

      Boa tarde
      Come√ßo por o felicitar e desde j√° agradecer as muitas informa√ß√Ķes que tem partilhado com o p√ļblico em geral. Gostava que me esclaresse-se sobre uma quest√£o. Tenho uma viatura, Toyota Avensis, do ano 2004. Este veiculo saiu com as luzes ” m√©dios ” muito fracos. Possuo este veiculo h√° dois anos, e tenho tido bastantes dificuldades de visibilidade nocturna. Dirigi-me este ano √Ä toyota, onde me confirmaram que realmente este modelo saiu com esse problema, sendo que as do ano 2005 trazem j√° x√©non.
      Fui informado por electricistas de veículos , que, a melhor solução seria instalar as luzes xénon, e confirmo que tenho o problema solucionado.
      Questiono, se for fiscalizado na via p√ļblica incorro em alguma contraordena√ß√£o? Em desabafo, saliento que neste momento tenho visibilidade notuna, circulo em seguran√ßa, o que anteriormente colocava a minha circula√ß√£o em perigo bem como a de outros transeuntes,
      Cumprimentos

  • Luis Cardoso
    02/02/2015 at 18:36

    Caros Srs.
    Depois de ler todos estes desabafos e explica√ß√Ķes chego a conclus√£o que desde que se tenha dinheiro e tempo para gastar tudo √© poss√≠vel legalizar em portugal- Em tempos conheci alguem com um impresa que tinha 7 folhas a4 com homologa√ß√Ķes- Ja tinha gasto mais dinheiro em papeis e inspec√ß√Ķes do que o pr√≥prio valor do carro ,mas estava legal- Por nisso digo haja dinheiro. Para quem gosta de carros portugal √© o pais errado. Cump.

  • Hugo
    02/02/2015 at 20:05

    Boas

    Ja falaram sobre pneus, vidros.

    Agora vou falar em luzes diurnas
    Como todos devem saber todos os ve√≠culos a partir de 2011, pelas diretivas Europeis todos os veiculos devem vir equipados com as mesmas, alguns paises europeus √© obrigatorio em qualquer situa√ß√£o, noutros s√≥ em determinadas situa√ß√Ķes (por exemplo: dentro das localidades √© que √© obrigatorio)
    Todos os veiculos anteriores a 2011 não são obrigados a fazer adaptação, mas não diz que não a possa fazer
    Visto que os fabricantes passaram a ser obrigados a colocar luzes diurnas (pela europa) para aumentar a segurança e evitar acidentes

    Agora eu pergunto, aonde esta a proibição de colocar as luzes diurnas num veiculo, visto que se um agente vêr passa por ser fora-da-lei, uma alteração que aos olhos das diretivas Europeias é de aumento da segurança
    Afinal pode-se ser multado ou apreenderem o veiculo por colocar luzes diurnas num veiculo anterior a 2011

    Agora vou falar em cortinas (tecido e uma armação á volta)
    Existe agora cortinas com o formato da janela do veiculo, nas laterais traseiras e no vidro da mala, visto de longe e sendo a cortina de tecido preta, aparenta que o veiculo tem vidros escurecidos.
    Visto que o fabricante é quem vende o produto como acessório para a viatura, e altera as caracteristicas do veiculo (escurece como tendo pelicula)
    Eu pergunto se existe alguma ilegalidade no uso deste tipo de acessorio?

    Ate deixo o site com o acessorio em quest√£o, pela experiencia digo que escurece mais do que nas fotos
    http://www.opel-accessories.com/pt-PT/Astra-H_5_portas/Conforto_&_Cuidados/Cortinas_para_mais_Privacidade

  • Daniel Rua
    02/02/2015 at 21:07

    Bem o que tenho a dizer sobre este assunto , √© que a Lei √© para cumprir ponto , embora o estado e as For√ßas da Lei abusam do poder de autoridade sobre os contribuintes que trabalham arduamente todos dias, para poderem pagar as despesas para ( sobreviver ) pois essas mesmas pessoas como todos n√≥s sabemos … Pagam as suas obriga√ß√Ķes !!
    No meu caso ainda na semana passada fui multado √°s 8:10 da Manh√£ na estrada Ext da circunvala√ß√£o no Porto por ir numa descida e numa reta a 64 km/h numa via com limite de velocidade de 50 km/h querendo tamb√©m lembrar que esta estrada foi anteriormente usava na F√≥rmula 1 e √© oficial no actual campeonato do Mundo de WTC …enfim
    A minha pergunta é esta :
    Porqu√™ que fui multado com 120 ‚ā¨ ?!!! Que mal √© que eu fiz ? N√£o ia nem 70 km/h mas √© a Lei !!!
    Nota: o meu testemunho n√£o deve ser diferente de muitos milhares de condutores que andam por a√≠ … Mas neste momento tenho mais cuidado com as autoridades do que os pr√≥prios delinquentes criminosos ou o que queiram chamar … !
    Os melhores cumprimentos sr Coronel e as minhas desculpas por uma palavra mal dita !!
    Mas √© isto que eu sinto que fui “roubado “

  • Carlos
    02/02/2015 at 21:53

    Boas
    Sr. Coronel
    eu tenho uns farois angel eyes fundo negro no meu carro e tem os simbolos de homologação e sou multado por não ser de origem??
    eu n√£o sou obrigado a comprar tudo na origem… e nem ganho pra isso, ent√£o assim tinha k comprar pneus(marca/modelo/medida) iguais ao que o carro tr√°s de f√°brica por exemplo

  • paulo
    03/02/2015 at 19:11

    boas- gostava de saber porque é proibido o tuning se pagamos o iva das peças obrg

  • Nuno
    04/02/2015 at 16:29

    Boa tarde,
    Sejamos razo√°veis,
    I. Todos os comentadores deste post, t√™m a consci√™ncia que as altera√ß√Ķes de caracteristicas em ve√≠culos t√™m sido um fen√≥meno em largo crescimento em Portugal, principalmente nas gera√ß√Ķes mais novas.
    A lei est√° clara,
    Artigo 114.¬ļ – Caracter√≠sticas dos ve√≠culos
    1 ‚ÄĒ As caracter√≠sticas dos ve√≠culos e dos respetivos sistemas, componentes e acess√≥rios s√£o fixadas em regulamento.
    2 ‚ÄĒ Todos os sistemas, componentes e acess√≥rios de um ve√≠culo s√£o considerados suas partes integrantes e, salvo avarias ocasionais e imprevis√≠veis devidamente justificadas, o seu n√£o funcionamento √© equiparado √† sua falta.
    3 ‚ÄĒ Os modelos de autom√≥veis, motociclos, triciclos, quadriciclos, ciclomotores, tratores agr√≠colas, tratocarros e reboques, bem como os respetivos sistemas, componentes e acess√≥rios, est√£o sujeitos a aprova√ß√£o de acordo com as regras fixadas em regulamento.
    4 ‚ÄĒ O fabricante ou vendedor que coloque no mercado ve√≠culos, sistemas, componentes ou acess√≥rios sem a aprova√ß√£o a que se refere o n√ļmero anterior ou infringindo as normas que disciplinam o seu fabrico e comercializa√ß√£o √© sancionado com coima de ‚ā¨ 600 a ‚ā¨ 3000 se for pessoa singular ou de ‚ā¨ 1200 a ‚ā¨ 6000 se for pessoa coletiva e com perda dos objetos, os quais devem ser apreendidos no momento da verifica√ß√£o da infra√ß√£o.
    5 ‚ÄĒ √Č proibido o tr√Ęnsito de ve√≠culos que n√£o disponham dos sistemas, componentes ou acess√≥rios com que foram aprovados ou que utilizem sistemas, componentes ou acess√≥rios n√£o aprovados nos termos do n.¬ļ 3.
    6 ‚ÄĒ Quem infringir o disposto no n√ļmero anterior √© sancionado com coima de ‚ā¨ 250 a ‚ā¨ 1250, sendo ainda apreendido o ve√≠culo at√© que este seja aprovado em inspe√ß√£o extraordin√°ria.
    II. As altera√ß√Ķes que mais causam descontentamento, que por aqui li, s√£o as barras anti aproxima√ß√£o em ve√≠culos marca Honda ,e as altera√ß√Ķes de pneu/jantes.
    III. Na minha opinião, de fato um veículo ser equipado de origem com essas barras, não faz qualquer sentido o levantamento de auto de contraordenação e posterior apreensão para inspeção B.
    IV. Neste assunto e visto que s√£o escassos os ve√≠culos possuidores deste componente, equipado de origem, era bem que as autoridades/IMT, fizessem um levantamento dos ve√≠culos para que estes fossem tidos em conta nas OP Stop, para que n√£o sejam levantados autos /apreens√Ķes.
    V. MEUS SENHORES, o que √© certo, √© que a malta que quer umas pequenas altera√ß√Ķes, (jantes, pneus, suspens√£o, embaladeiras entradas de ar, ailerons, peliculas) as pode fazer sem grandes problemas e sem gastar muito dinheiro, logo v√£o andar descontra√≠dos com as altera√ß√Ķes feitas e devidamente homologadas no DUA.
    VI. MAS O PROBLEMA RESIDE AQUI, quem √© que nestes coment√°rios, reclama apenas por ter uma barra anti aproxima√ß√£o (poucos), a seguir √† barra, vem o filtro, vem a bomba de aumento de press√£o, vem a suspens√£o t√£o rebaixada que at√© embarra nas lombas, vem a panela de escape, mas a panela de escape por si s√≥ n√£o chega e ent√£o vamos l√° fazer uma linha direta, vamos l√° por um turbo e um intercooler, vamos fazer uma repro, vamos p√īr nitro, vamos todos fazer corridas com muito barulho e fumo √† mistura. Para estas altera√ß√Ķes foi criado D.L 180/2014, nos condicionalismos l√° expl√≠citos, pois a via p√ļblica n√£o √© um pista de corrida.
    VII. Ex. mo Sr. Coronel Mendes, espero come√ßar a ver mais fiscaliza√ß√£o, neste caso da GNR no combate aos adeptos do ‚ÄĚ A√ßo‚ÄĚ, dos fumarentos e dos barulhentos, dos vendedores e das oficinas.
    VIII. Sr. Coronel, criem mecanismos juntos das delega√ß√Ķes distritais do IMT, no sentido de quando for detetado um ve√≠culo, que haja fundadas suspeitas que o mesmo esteja alterado, este seja apreendido e sujeito pelas entidades policiais e n√£o pelos seus propriet√°rios a inspe√ß√£o B, na presen√ßa de t√©cnicos/engenheiros do IMT. Pois como algu√©m refere nestes coment√°rios, os agentes n√£o s√£o mec√Ęnicos.

  • VItor
    04/02/2015 at 18:58

    Boa noite a todos. Antes de mais gostaria de dizer que durante 3 anos fui um grande adepto do tuning e percorri muitos km atr√°s destes eventos que chegavam a ter 15000 a 30000 visitantes, exemplos concentra√ß√£o de tuning Santar√©m e Braga. As caracteristicas t√©cnicas do veiculo sempre foram feitas nas marcas, a mugen no casa da honda, a rs no caso da ford, brabus na mercedes, entre muitas mais, carros que vinham completamente alterados de origem e eram aprovados pela marca. Dito isto eu pergunto o que distingue no caso muito especifico do ford escort cosworth de todos os outros escorts? a resposta √© un√Ęnime o duplo aileron! ou seja um enorme aileron que servia para rebaixar a traseira do carro para aumentar a aerodin√Ęmica, entre o rebaixamento do carro para maior ader√™ncia as barras de anti-aproxima√ß√£o ou seja era um carro completamente diferente do escort tradicional, se uma sec√ß√£o de desporto da Ford a rs chegou √† conclus√£o de que estas altera√ß√Ķes eram melhores para o carro porque carga de √°gua me dizem que as altera√ß√Ķes prejudicam o veiculo?? depende sim do material e de quem o aplica! N√£o venha a auturidade competente dizer ah e tal √© perigoso, quando EM TODA A EUROPA O TUNING √Č LEGAL, em portugal n√£o o √© pois n√£o existe legisla√ß√£o! Nos EUA coloca-se motores v12 em ford model T coup√© de 1929 e nem por isso eles matam-se nas estradas. chega-se ao ridiculo de um colega meu trazer um vw golf preparado na Alemanha terra dos vw legalizado pela vw alem√£ e aqui n√£o permitiram a legaliza√ß√£o do mesmo! √Č um monte de abutres e comil√Ķes e corruptos nesta governa√ß√£o da treta. Se eu fosse de um ministro ou policia ou algu√©m conceituado at√© podia ter rodas no tejadilho. Como sou pobre e n√£o tenho possibilidades para comprar um brabus ou rs ou um M da bmw n√£o posso ter o direito de a pouco e pouco alterar um carro conforme gosto consoante o dinheiro que consigo arranjar. Deixem de ser hip√≥critas e fascistas!!! Os grandes podem tudo e o pobre que morra! Tristeza de pa√≠s em que governantes e agentes de autoridade que, apesar de cumprirem ordens em muitas coisas podiam ser mais benevolentes, perseguem a chamada multa f√°cil e onde faziam mais falta a proteger os cidad√£os de assaltos e viol√™ncia dom√©stica e atentados √† integridade fisica. RIDICULO

  • Ruben
    04/02/2015 at 22:29

    Boa noite a todos

    N√£o pode deixar de postar por aqui alguma coisa.
    Porque o Sr coronel falou em homologar as altera√ß√Ķes se assim for poss√≠vel, pois adquiri um veiculo em 2011 no qual pensei em alterar algumas coisas e para nao ter problemas recorri as entidades competentes para saber os procedimentos e os custos dessas mesmas homologa√ß√Ķes , ate hoje nao obtive resposta (na altura contactei por email e por telefone) assim sendo decidi por mim fazer algumas altera√ß√Ķes das quais altera√ß√£o das medidas que foi f√°cil de legalizar tendo sido a pr√≥pria marca a “vender” tudo o que precisava para a homologa√ß√£o , entretanto fiz outras altera√ß√Ķes que nao homologuei, no entanto o meu carro vai a um qualquer centro de inspec√ß√£o e passa sem anota√ß√Ķes!

    no entanto eu para poder adquirir as peças paguei todos os impostos que o estado obriga para ficar ilegal e sujeito a pagar coima ou ate ficar sem carro porque não obtive sequer um esclarecimento de como ou onde ou custos para ficar legal

    Politicas pensadas para senhores que andam ao lado da lei!

    E as pessoas que aplicam a lei discordam mas aplicam as multas em vez de tentar resolver as lei a maneira de ser legal

    E a minha opini√£o

  • miguel
    04/02/2015 at 23:47

    N√£o sei para que barras anti-aproxima√ß√£o , trav√Ķes XPTO , suspen√ß√Ķes yzt , centralinas reprogramadas entre outras altera√ß√Ķes se TODAS as viaturas est√£o mais que preparadas de origem para ter seguran√ßa a 120klm¬īs h nas auto-estradas e ainda muito mais se todos cumprirem os limites de velocidade dentro das localidades.
    Se cumprirem os limites de velocidade n√£o precisam desses “artilhan√ßos” !

    • Bruno
      28/04/2015 at 21:32

      Pelo simples facto de se gostar de mecanica, n√£o se artilha s√≥ para andar a abrir. os street racers, t√™em os carros completamente de origem por fora e por dentro para passarem despercebidos mas, se abrirmos os motores, t√£o artilhados de tal maneira que nem um carro de 15.000 euros chega para pagar o que est√° l√° dentro. fa√ßo imensos kms por dia, e vejo mais carros de origem a abrir ou a transgredir que os tais chamados de artilhados. custa muito a p√īr o carro assim, faz-se sacrificios para o p√īr bonito, abdica-se de noitadas com amigos para se ter dinheiro para p√īr uma barra ou um filtro ar que unica e exclusivamente est√° l√° para n√£o entrarem impurezas para o motor mas, se for c√≥nico j√° d√° multa, √© uma palha√ßada, at√© uma meia de vidro se pode p√īr, o objectivo √© que n√£o entrem porcarias para o motor, agora se √© c√≥nico ou de caixa ou de origem, o que interessa???

  • Hugo
    05/02/2015 at 0:20

    Concordo com o Nuno no caso da malta do AÇO em que retiram/desmiolam catalisadores filtros de partículas etc, alguns não fazem corridas mas o certo é que poluem o ar que respiramos
    E a culpa √© de quem, esses ve√≠culos a maior parte √© a gas√≥leo e nas inspe√ß√Ķes s√≥ v√™m o CO2(que √© o que os ve√≠culos a gasolina mais fazem) e n√£o detetam as part√≠culas nocivas que os ve√≠culos a gas√≥leo largam e que ate s√£o cancer√≠genas, principalmente os do A√áO que n√£o t√™m nada a filtrar
    E agora perguntam quem fez esta altera√ß√£o, n√£o foi no representante da marca, que nunca fazeriam isso, √© nas oficinas que nem faturam passam, fazem altera√ß√Ķes fora-da-lei e ainda fogem aos impostos, onde andam os √≥rg√£os fiscalizadores nestas situa√ß√Ķes
    Por cada oficina dessas fechadas, vejam quantos veículos andavam legais

    Concordo com o Vitor nas altera√ß√Ķes da marca do veiculo, as pr√≥prias marcas vendem essas pe√ßas e s√≥ n√£o v√™m j√° no ato da compra porque encarecem muito um veiculo
    Eu tenho um Astra G (1998-2004) e quantos j√° viram √≥ticas x√™non ou panela de dupla saida (n√£o √© ponteira, panela mesmo), mas existe na origem e poderiam vir no ato da compra, mas se mandarem parar s√£o capazes de dizer que tem altera√ß√Ķes e que n√£o pertence ao veiculo
    Mas as minhas óticas ficaram amarelas e eu troquei por umas de Xênon, a panela ficou podre e coloquei uma de dupla saída e tive um acidente parti o para-choques e coloquei o para-choques desportivo da marca, qual é o mal?

    E a mais, se forem a marca pedir para darem permissão para porem uma medida de pneu diferente no carro, se não estiver na tabela a marca não dão permissão, mas se forem a determinados sítios já tens a medida que queres
    O que acho ridículo uma identidade qualquer conseguirem uma homologação, que o fabricante nunca permitiria
    Mas está a medida no DUA, já é legal, é a lei principal do País desde que pagues é tudo permitido é legal e já és boa pessoa

    Como j√° me aconteceu na inspe√ß√£o dizerem que um farolim tinha de ser trocado porque n√£o tinha as informa√ß√Ķes de cada l√Ęmpada, nem era homologado.
    Porque tenho um farolim original (veio com o veiculo com 0 KM) e outro da concorrência
    O original era o incorreto, e eu a dizer que era impossível porque é o farolim original do carro, cheguei a tirar o farolim fora e mostrar a designação GM (General Motors) que é a origem das peças da Opel e disseram que isso não tinha nada a haver
    Quando cheguei a casa passei a ótica a pente fino e tinha lá a informação, mas esta muito mais disfarçada que o farolim da concorrência

  • Toler√Ęncia
    05/02/2015 at 1:45

    Sr. Coronel, penso que toda a gente est√° de acordo que se cumpra a lei, e as autoridades policiais existem para isso mesmo, mas penso que concordar√° comigo, at√© quando implementaram a toler√Ęncia 0, haviam os toleravam de algum modo, algo que n√£o colocasse perigo a terceiros, e aqueles que faziam realmente cumprir a regra 0. Tamb√©m o mesmo se passava e penso que continua a passar uma toler√Ęncia de cerca de 10% no limite de velocidade. Vai tudo do perfil do agente, se √© um tipo compreensivo e s√≥ d√° uma esp√©cie de raspanete, e ficam todos felizes e contentes, e de certeza que foi bastante mais instrutivo, do que ser uma esp√©cie de rob√ī que apenas e s√≥ faz cumprir o que est√° na lei. Penso que vai muito da instru√ß√£o que os agentes recebem durante a sua forma√ß√£o. Tenho a certeza que se forem mais instrutivos e educadores, ao inv√©s de repressivos e intolerantes, todos sa√≠mos a ganhar, e a sociedade ficar√° bastante melhor. Este principio aplica-se a todos os sectores da vida sem exce√ß√£o. Toler√Ęncia e fair-play precisam-se como o p√£o de cada dia. Isto n√£o invalida que se fa√ßa cumprir a lei quando ela √© ignorada de uma forma irrespons√°vel e perigosa. A liberdade de uns, acaba onde come√ßa a dos outros.
    Cumprimentos

  • je sui
    08/02/2015 at 13:50

    boas eu leio leio e so vejo eles a quererem ter raz√£o com as ditos Decretos-Leis, quando s√£o os pr√≥prios a n√£o as respeitarem a fazerem valer… e ainda dizem que n√£o gostam de comer dinheiro ao povo ??? cambada de gatunos… um exemplo mandam um cidad√£o parar devido a xenon passam 250euros de multa, mais ipo B pois alegam o tal decreto-lei altera√ß√£o as caracter√≠sticas da viatura… agora digam-me se isto n√£o e comer dinheiro ..
    Pois porque muita gente n√£o sabe do decreto-lei : altera√ß√£o da ilumina√ß√£o da viatura que s√£o apenas 60‚ā¨ de multa… mas usam e abusam o do decreto-lei da altera√ß√£o das caracter√≠sticas da viatura…xuloooooooooooos levem-me preso

    • Hugo
      10/02/2015 at 20:37

      Je sui, as opticas de Xenon são permitidas, desde que seja otica olho de boi, limpador de farois e regulação automatica
      Se isto tudo estiver em ordem esta tudo OK

      O problema é alguns policias que querem se armar em espertos ou caçar multas á força, e basta verem um veiculo que pensam que não tem Xenon e ja esta apreendido, mesmo que seja peças originas da marca
      √Č o exemplo que dei acima, um astra G (98-2004) s√£o rarissimos os que t√™m Xenon, mas existe, se um policia vir Xenon para de certeza e dizem logo que as oticas n√£o s√£o do carro (Xenon original da marca, n√£o oticas concorrencias)

      Se for um Audi ou mercedes nem param, mesmo que nem tenham regulador automatico e limpa faróis, porque estes carros ja é mais normal ter

  • Fernando
    21/02/2015 at 20:32

    Penso que esta na hora de mudar, √© criar oficinas certificadas e deixem as pessoas fazer as altera√ß√Ķes, o comportamento na estrada j√° √© outra hist√≥ria, eu sou suspeita pois gosto de acelerar e como todos n√≥s (sim, todos n√≥s) raramente cumpro os limites de velocidade, agora alterar um carro que comprovadamente fica mais seguro e ser multado por isso n√£o faz sentido, mudem a lei.

  • 14/04/2015 at 18:50

    Boa tarde a todos .
    A minha quest√£o √© simples , n√£o querendo ofender ningu√©m que exemplo d√£o os nossos agentes da autoridade, tal como os senhores que fazem ditam as leis ? Por acaso alguma viatura em que os agentes de autoridade fazem patrulhas √© sujeita a uma inspec√ß√£o peri√≥dica ? Algu√©m me sabe responder qual a diferen√ßa entre elas ? Pois que eu saiba s√£o todos iguais . √Č importante que ouve se bom senso por parte dos agentes coisa que n√£o existe , apenas andam a ca√ßa de multas mais nada isso de seguran√ßa √© tudo uma treta um tapa olhos , √© certo que n√£o s√£o todos iguais ainda a agentes conscenciosos . Algu√©m sabe o que s√£o normas T√úV ? Pois essas normas s√£o validas em toda a Europa , em todos os pa√≠ses desenvolvidos menos no nosso pais . Eu pr√≥prio j√° tive problemas com a policia por causa da barra anti aproxima√ß√£o cujo a mesma foi comprada , e montada na marca (origem) fazia me acompanhar da factura mas s√≥ porque n√£o estava averbado no documento √ļnico tive algumas dores de cabe√ßa , eu pergunto se as marcas tem estas pe√ßas que desenvolvidas por engenheiros , testadas , cumprem as normas T√úV , e se s√£o as pr√≥prias marcas a vende las como pak de extras desportivo a factura de compra n√£o comprova ? O averbamento no documento √ļnico torna a viatura mais segura ? Ainda falam em seguran√ßa desculpem me a minha ignor√Ęncia mas neste pais a prioridade √© roubarem o dinheiro as pessoas seja de que maneira for . Todos sabemos que a agentes que tem este tipo de de pe√ßas montadas nas pr√≥prias viaturas e tamb√©m sabemos que a eles nada lhes acontece ( s√£o impunes) e por vezes , ou na maioria das vezes s√£o esses mesmos agentes a fazer nos a vida negra o que √© triste √© rid√≠culo . Eu gostaria de frisar aqui que tuning n√£o tem o mesmo significado que street racer mas para os agentes √© tudo igual , e √© pena que esse tipo de mentalidade ainda exista . Em pa√≠ses desenvolvidos tal como Alemanha , Luxemburgo , Sui√ßa etc , se o autom√≥vel tiver qualquer tipo de modifica√ß√£o a n√≠vel de seguran√ßa est√©tica etc etc , no acto da inspec√ß√£o do mesmo vem uma folha em anexo com as devidas modifica√ß√Ķes porque √© que aqui em portugal n√£o se faz o mesmo em vez de sermos bombardeados todos os dias com multas est√ļpidas , sem nexo , porque n√£o se mudam as mentalidades e se criam condi√ß√Ķes ? Talvez isso aqui neste pais n√£o tenha interesse . Exmo sr. coronel da GNR o importante √© seguran√ßa isso sim n√£o ca√ßa a multa por coisas que n√£o faz sentido , por coisas sem nexo o sr sabe , lembra se certamente , tal como todos , nos anos 80 algum agente se preocupava ou implicava ou at√© fazia as mais macabras situa√ß√Ķes que se v√™ e l√™ agora , se a viatura tinha barra anti aproxima√ß√£o se tinha pneus fora de medida se estava baixo ou at√© se vinha averbado no livrete ? N√£o tenho conhecimento , sinal que ate a presente data ouve uma evolu√ß√£o , e porque n√£o se continua a evoluir em vez de andar mos aqui tipo gato e rato , o sr n√£o acha que j√° pagamos impostos que chegue ? N√£o acha que √© tempo de mudar mentalidades ? N√£o acha que avia de haver mais sensibiliza√ß√£o por parte dos agentes , em vez de limitar se a leis sem nexo , leis sem p√©s nem cabe√ßa . Ajudem a criar condi√ß√Ķes e n√£o a esmagar mais ainda as pessoas com multas sem nexo sem sentido .

  • Bruno Alves
    22/04/2015 at 1:49

    Ora bem, legalização do tuning = a :

    Venda de peças, ganho do IVA
    Criação de novas lojas
    Criação de fábricas de material ( pois as existentes exportam tudo para fora)
    Criação de emprego
    Aumento da Exportação
    Aumento de receitas com IPO¬īs
    Aumento de receitas com Homologa√ß√Ķes

    e.t.c

    Quem perde, √© o estado …………… que continua estupido e ignorante

    Podiamos tirar tamb√©m partido da vasta e exten√ßa area de mar que temos, mas como tal tamb√©m n√£o √© aproveitado………….

    enfim…………….portugal

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