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A transformação de veículos

Artigo
A transformação de veículos

Vem a propósito dos inúmeros pedidos de esclarecimento que nos são dirigidos, dedicar algumas palavras ao tema em título. Fazendo todo o sentido que aqui seja publicado por maioria de razão.

Assim, o Código da Estrada, nos seus artigos 114º e seguintes, vem regular as características dos veículos, proibindo o trânsito daqueles que não possuam os sistemas, componentes ou acessórios com que foram aprovados, os quais constam no documento de identificação do veículo.

Ora, a transformação de um veículo consiste numa alteração de características, sejam construtivas, sejam funcionais. Ou seja, a título de exemplo, alteração da medida dos pneus, das luzes, escurecimento de vidros, espelhos retrovisores, amortecedores, motorização, etc, carece de aprovação em Inspeção para poderem circular na via pública (ver artigo 116º, nº 1, alínea c) do Código da Estrada).

No seguimento do presente tema, permitam-nos informar que, recentemente, foi publicado o Decreto-Lei nº180/2014, de 24 de dezembro, que se aplica, em exclusivo, aos veículos concebidos ou alterados com o fim de participar em competições desportivas.

Até agora a transformação de veículos para este fim implicava a não atribuição de matrícula e, por consequência, a impossibilidade de circularem na via pública pelos seus próprios meios. Este diploma legal vem abrir a possibilidade de poderem circular, em condições especiais, criando-se um regime de exceção de aprovação, atribuição de matrícula, alteração de características e inspeção dos veículos participantes em competição desportiva.

Deste modo é permitido o trânsito destes veículos na via pública no período compreendido entre as 48 horas antecedentes da prova e as 48 horas após o final da prova.

Neste sentido, a atribuição do certificado de aprovação de veículo participante em competição desportiva é efectuada pela entidade desportiva nacional respetiva (o modelo de certificado de aprovação é definido pela entidade desportiva nacional e aprovado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes-IMT).

Após aprovação, devidamente certificada nos moldes anteriores, poder-se-á requerer uma matrícula de trânsito junto do IMT, bastando, para tal, a identificação do requerente; número de quadro do veículo; certificado de aprovação; passaporte técnico actualizado e documento comprovativo do pagamento, de garantia ou de isenção de pagamento do imposto devido.

Por fim a chapa de matrícula a colocar nestes veículos deverá apresentar um fundo de cor vermelha, obedecendo às características que serão reguladas por deliberação do IMT.

Gabriel Mendes
Coronel da GNR

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63Comentários
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  • Marco Bettencourt
    28/01/2015 at 17:52

    “…o Código da Estrada, nos seus artigos 114º e seguintes, vem regular as características dos veículos, proibindo o trânsito daqueles que não possuam os sistemas, componentes ou acessórios com que foram aprovados, os quais constam no documento de identificação do veículo.”
    Esqueceu-se de informar que de acordo com o Artigo 115ª. Alinea 2 e passo a citar:
    “2 – A transformação de veículos a motor e seus reboques é autorizada nos termos fixados em regulamento”
    Ora desde a aprovação do Código da Estrada e já lá vão uns bons anos o referido Regulamento nunca foi publicado!!!
    Estando o Estado em falta devido a inexistencia desse regulamento como deverão os interessados proceder?
    Como podem os interessados seguir um regulamento que por falha do legislador nunca foi publicado?!

    • 30/01/2015 at 11:46

      Caro Senhor,

      Em complemento ao artigo de que sou autor, cujo fim foi mostrar o que legalmente vigora no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria em apreço, querendo, sobretudo, informar, permita-me dizer que existe vasta legislação sobre regulamentação específica de homologação de alguns componentes. Porém, gostaria de trazer aqui o Decreto-Lei nº 139/2014, de 15 de setembro, que transpõe para a nossa ordem jurídica a Diretiva nº 2013/60/UE, da Comissão, de 27 de novembro que tem por epígrafe “Regulamentos Relativos a características, dispositivos e homologação dos veículos de duas e três rodas” e o Decreto-Lei nº 16/2010, de 12 de março que dá origem ao “Regulamento da Homologação CE de modelos de automóveis e reboques. Seus sistemas, componentes e unidades técnicas”. Creio que será esta a base legal que tende a regulamentar quer o nº 2 do artigo 115º, quer o nº 3 do artigo 114º.
      Acresce sugerir, naturalmente, que se visite a Home page do IMT, já que é a autoridade administrativa competente na matéria e que ali tem vários esclarecimentos sobre este caso específico.

      Com os melhores cumprimentos,

  • rui lopes
    28/01/2015 at 19:43

    Por favor, tenham do.
    Grande parvalheira , como e possível apreender um carro por trocar as lâmpadas, ou meter pneus maiores, tudo isto torna o carro mais seguro, entre outras coisas.
    Estamos em portugal……… e portugal nao e dos portugueses mas sim dos interesses .

    • 30/01/2015 at 22:50

      Parece a História do lobo Mau e do Capuchinho vermelho:
      Que olhos tão grandes. R: é para te ver melhor!!!
      Que orelhas tão grandes. R:é para te ouvir melhor!!!!
      Que nariz tão grande. R: é para te cheirar melhor!!!

      Que boca tão grande. R: é para te comeeerrrrrrrrrrr!!!!!!!!!!!!!

    • Armando
      11/02/2015 at 0:39

      O fato dos pneus serem mais largos não se traduz em maior segurança, traduz-se num maior consumo de combustível, uma maior área de atrito do veiculo com o solo (direção mais pesada), aumenta a possibilidade de aquaplaning.
      O alterar as lâmpadas parte-se do principio que melhora a visibilidade do condutor do veiculo alterado, mas prejudica seriamente os condutores com quem se vai cruzar.

  • FErnando Goncalves
    28/01/2015 at 20:35

    Ex sr Coronel da GNR
    Gostaria que me esclarece-se uma questao muito simples. tenho um veiculo que equipa de origem uma barra anti apriximacao, aquela que une os dois topos dos amortecedores. como e sabido do publico geral e em particular dos proprietarios dos modelos iguais ao meu, (um honda civic eg9, sendo que este modelo expecifico e tambem o eg6 sao os unicos que trazem essa barra de origem) que os senhores agentes de autoridade gostam muito de nos multar apreendem-nos os documentos da viatura e mandar para ipo B, fazem-nos gastar dinheiro em certificados de conformidade e temos nos que provar que o carro equipa esse componente que os senhores alegam, por desconhecimento total das caracteristicas tecnicas do modelo em questao, que o mesmo e assim de origem. Pergunto-lhe entao se os agentes que nos multam, fiscalizam e ate perseguem tem conhecimentos tecnicos de mecanica suficientes para afirmar que tal componente ou outros que os senhores so por teimosia ou outro qualquer tipo de embirracao afirmam nao pertencer ao veiculo. Ja vi o ridiculo de um conhecido ver os documentos apreendidos so porque pintou a tampa das valvulas… sabemos que o nosso dinheiro das coimas pagam em parte o vosso salario, mas agradeciamos tambem que deveriam a partida terem formacao expecifica para tal ou fazerem-se acompanhar por tecnicos formados pelo IMTT e esses sim, informarem as autoridades no momento que o carro se encontra em irregularidade tecnica ou nao. Agradeciamos um esclarecimento sobre a nossa duvida para assim sabermos se continuamos marginais ou se sempre estivemos bem e andamos a ser, como de costume, deturpados e privados dos nossos direitos

    • 30/01/2015 at 12:13

      Exmo. Senhor,

      Começo por agradecer o seu comentário, sobretudo o esclarecimento sobre os modelos equipados de origem com a barra sobredita. O caso da barra que refere, tomou especial importância quando na sequência de alguns acidentes de viação com vítimas mortais, resultantes de corridas na via pública, e após investigação e peritagem aos veículos envolvidos, se constatava, com frequência, a presença de tal dispositivo sem que o mesmo estivesse previsto para esses modelos de veículos. Porém, permita-me aqui dar nota de um principio jurídico basilar, mesmo que as autoridades fiscalizadoras levantem determinado auto de contra ordenação, sempre que se conclua que afinal não existe infração, cabe o direito de regresso da coima que tenha sido aplicada e o pagamento das despesas tidas por via do processo. Como poderá verificar, o processo contra ordenacional prevê todos os direitos de defesa que estão elencados no verso dos autos de contra ordenação.

      Com os melhores cumprimentos,

      • Luís
        30/01/2015 at 16:21

        Então, pelo que percebi, um dispositivo que serve para aumentar a segurança, pela lógica dos “peritos”, causou acidentes mortais. Faz sentido. Esta simplificação exagerada é o que nos prende ao passado, e nos faz ter que pagar uma fortuna para mudar uma simples peça. Ridículo.

      • Nelson
        30/01/2015 at 19:54

        Boa noite a todos!

        Nao pude evitar deixar a minha mensagem depois de ler estes varios testemunhos, concordo em parte e apenas em parte com ambas as partes no entanto será logico referir e ate me sinto um pouco obrigado a tal, dizer que sim senhor se deve andar dentro da lei, logicamente deveriamos recorrer a homologaçao das alteraçoes sempre e quando elas fossem pelo menos mais baratas, e nisto Sr. Coronel tambem lhes competia a voçes ajudarem-nos a fazer pressao para que tal fosse alterado ( suponho que tenho razao ja que sao voces mais conhecedores dos decretos e meios para atingir os objectivos ) e tudo isto porque????
        Simples :

        Sou um habitante do norte que ha bastantes anos, cerca de 14, faz alteraçoes a nivel de mecanica e electronica sobretudo (as chamadas repros), seja a viaturas de cidadaos normais como mesmo viaturas particulares dos proprios agentes da autoridade e neste caso varios , os quais tenho conhecimento do que estao a fazer, sao os proprios a dizer que nao entendem mas continuam a multar quando levam a farda (os quais por privado lhe posso citar para que veja que nao se trata de picardia mas sim verdade)
        Pois quero apenas dizer com isto Sr. Coronel da GNR que os agentes nao sao diferentes de nós mas usufruem de diferente estatuto e se sao conhedores de que determinada alteraçao melhora a segurança da viatura (neste caso fica de parte aumentos de potencia) e todos gostamos de ter algo mais seguro nomeadamente quando levamos os nossos filhos dentro dos mesmos, assim sendo, porque nao nos ajudam a mudar a legislaçao em vigor que a muitos acaba por lesar em vez de carimbarem o pessoal muitas vezes pela alteraçao mais estupida que possa existir????

        Ja chega de confundir alteraçao com street racer.
        P.S – quando tirei a carta tinha um 127 e metia-me com qualquer carro e no entanto nem alteraçoes tinha, hoje em dia tenho um carro com 300cv e ando mais vezes a 50km/h do que alguma vez pude imaginar

        Nos sozinhos nao vamos conseguir mudar a legislaçao e voces sabem disso …estamos ambos os lados em falta

      • f17tds
        31/01/2015 at 5:46

        então quer dizer por meia dúzia de carros envolvidos em acidentes terem essa peça já faz com que os acidentes tenham sido provocados pela tal peça ?? deixem me adivinhar todos esses carros tinham um condutor certo ? mas a culpa é da peça e não do condutor… em relação a reclamarmos da multa , todos sabem que o mais certo é prescrever passado 2anos e o dinheiro da inspeçao B nunca mais se ve…e mesmo que eu seja indenizado o sr. agente que passou a multa não vai ser responsabilizado e vai continuar a fazer o mesmo porque nao tem nada a perder e algum condutor ade cair visto nem todos os condutores saberem que podem reclamar da multa , ou nao sabem como ou então simplesmente não estão para andarem 2anos com uma guia do livrete , terem que ir 1 , 3 ou 6 vezes por ano ao imtt levantar uma guia nova porque so passam a guia com a validade do seguro no carro e ainda terem problemas a fazer a inspeçao

      • Fernando Gonçalves
        31/01/2015 at 23:22

        Obrigado pela sua brevidade.
        Entao o que concluo pela sua resposta, e que sou condenado por estar legal, tenho de ter despesas desnecessarias e enormes dores de cabeca para resolver sejo o que for neste pais, devido ao vosso total desconhecimentos das caracteristicas tecnicas dos veiculos em questao e baseiam-me pura e simplesmente em peritagens feitas por quem???? Pelos proprios elementos da Gnr ( sao engenheiros ou Guardas)
        Olhe estimado Sr Coronel da GNR, da ultima vez que tentei provar a minha razao e mesmo com documentos oficiais, justifiquei que ao momento da operacao stop eu ja tinha o meu carro segurado ha 3 dias, recorri e perdi, sendo a multa agravada, o que so me prova que tentar ter razao contra voces que estao muitas vezes a actuar mal devido a ma formacao e informacao, so traz amargos maiores.
        Resumidamente, os agentes de autoridade agem da maneira como interpretam a lei ( so prova que estao mal formados e que a lingua de camoes e tida como uma ferramenta para angariar dinheiro de coimas) sendo que a mesma lei e aplicada de milhares de maneiras diferentes. ou seja, para o lado que mais convem… que no caso dos proprietarios de hondas e outros carros que tambem equipam a barra acima questionada e dinheiro facil.
        Terei de ser preso, condenado e so depois de cumprir a pena e que poderei provar a minha inocencia???
        E eu que pensava que liberdade e justica eram direitos que andavam de maos dadas.
        Em que pais estamos???

        Gostava que separassem o trigo do joio e mudassem as vossas erraticas maneiras de operar. prevencao em vez de co-accao e nao e com coimas que se mudam mentalidades, mas sim a educar, prevenir e com proximidade para conquistarem o respeito dos cidadaos
        Repare que aos olhos do povo as nossas autoridades estao muito mal vistas devido aos muitos erros cometidos sempre em prejuizo dos mais desfavorecidos e limitados de recursos financeiros e sociais.

        Eu aguardarei pelo dia que me seja aplicada a coima pela barra que o meu carro equipa de origem, sendo que me recuso a assumir como sendo erro meu devido a que nao esteja descrito no DUA.
        existem departamento do estado para corrijir essas lacunas, sem qualquer encargo para o proprietario que e alheio as incompetencias dos seus governantes

        Muito obrigado pela sua atencao

        • Free
          06/02/2015 at 13:57

          Então os agentes de autoridade é que estão mal formados?
          Ora vejamos, o Sr. recorreu e a autoridade Administrativa (que não é a GNR ou a PSP) não lhe deu razão (e se não deu, não me diga que inventaram ou interpretaram mal a lei), e no final de tudo os agentes é que estão mal formados.
          Vejamos por outro lado, se nem os tribunais interpretam todos da mesma maneira a mesma norma juridica, mas os agentes de autoridade é que são mal formados…
          Sr. não será antes uma questão de normativos confusos (Culpa do legislador)???

      • ricardo filipr
        04/02/2015 at 14:50

        Aquilo que se passa no nosso país é quem mts vezes as leis são feitas por pessoas sem conhecimento da causa em questão e acham que ao fazerem isso alteraram as mentalidades do povo melhorando assim a sinistralidade automóvel…”errado ainda piorou”” Quando á uns anos atrás alguém decidiu proibir as alterações ás características originais dos veiculos por causa de meia dúzia de imbecies que andavam a fazer picanços e a provocar acidentes…As transformações sempre existiram e sempre se fizeram para melhor as tais ditas características originais e não o contrário…Aquilo que se passa em muitos casos relativamente ás modificações é que muitas vezes são feitas por pessoas sem qualquer conhecimento na matéria e utilizadas para outros fins….As transformações estimulavam o mercado automóvel obrigando á compra de peças o que era bom para quem as vendia e quem as montava e o cliente saía satisfeito além de que tb favorecia mais postos de trabalho….engraçado como o sr gabriel mendes faz questão de mencionar aqui os decretos de lei feitos por pessoas sem competências na matéria….o mesmo passa quando somos fiscalizados pela policia de transito e somos confrontados por agentes sem qualquer conhecimento sobre um automóvel criando assim possibilidades dum agente apreender um veiculo pelo simples facto do mesmo ter uma barra de anti-aproximaçao ou ter uma suspençao ou mesmo uma panela de escape ou até um simples fusível colorido que logo é uma alteração ás características originais do veiculo….lol….eu trabalho no ramo automóvel á 20 anos e vir alguém dizer me que por eu ter o meu carro transformado que sou adepto de velocidades e manobras perigosas e acharem que sou algum criminoso então nunca vamos evoluir nas mentalidades e nos comportamentos comuns no nosso zé povinho….deixo lhe aqui as características e funções duma barra anti-aproximaçao feito e estudado por especialistas e não amadores…As barras anti-aproximação são uma modificação importante a fazer quando se pretende alterar a suspensão. Normalmente não vem montadas em carros de série. Estas barras são montadas entre as torres dos amortecedores. Em curva, as torres dos amortecedores são expostas a grandes forças que tendem a produzir uma certa torção no chassis que faz com que estas se movam ligeiramente para o interior, uma vez que não há nenhuma ligação entre os amortecedores. Assim, sua principal função é proporcionar mais rigidez ao chassis do carro, não permitindo que o chassis sofra tanto essas deformações, melhorando-se assim o comportamento do carro em curva. A frente vai ficar mais rígida e pode-se curvar a mais velocidade. Para alguns modelos de carro também existem barras anti-aproximação inferiores e traseiras. Atenção que a montagem destas barras é quase obrigatória quando se altera a suspensão ou o diâmetro das jantes. Caso contrário o chassis do carro vai “sofrer” as consequências dos esforços adicionais a que vai ser submetido. Quanto mais dura a suspensão e melhor for a aderência dos pneus, mais vantagens poderá tirar de uma barra deste tipo.

  • RICARDO
    28/01/2015 at 20:53

    uma alteração muito bem estudada. mas ainda assim faltam muitas. por exemplo a aprovação de condução de uma 125cc de 19,5kw com a categoria B , acho (estupido) essa questão dos kW uma vez que é sempre 125cc.
    Ainda assim não entendo como uma 125cc pode ser aprovada com 19,5kw e uma 660cc ser aprovada com apenas 15kw. Sabendo por experiencia que a força não tem nada a ver uma com a outra. GOSTARIA QUE AS ENTIDADES COMPETENTES ESTUDACEM ESTE ASSUNTO.

    • Luís
      30/01/2015 at 16:24

      Ricardo,

      Os kW podem ser traduzidos para cavalos, sendo que 1kW = 1.34 cavalos. É bem mais preciso regular as motas pela potência (uma mota tem 20kW de potência, não 500cc de potência) que pela cilindrada.

    • nuno_p
      01/02/2015 at 13:08

      Uma coisa não impede a outra.

      Há carros com 1000cc com 125cv e há outros com 2000cc e nem chegam a 100cv. (por exemplo).

  • Joaquim Dias
    28/01/2015 at 22:09

    Há várias maneiras de “retirar” ou “sacar” ao cidadão o “dinheirito” que ele vai amealhando, e uma delas é criar leis e normas que por tudo e por nada o vão penalizando. É frequente dar como exemplo outros país quando a prátia interessa ao poder, mas quando se trata de defender de alguma maneira os interesses do cidadão, aí o caso muda de figura.

  • RICARDO
    28/01/2015 at 23:44

    quando eu deixar de fazer ralis , como procedo para poder circular, e como pedir nova matricula ? nada disto fica esclarecido neste decreto.

  • RICARDO
    28/01/2015 at 23:47

    quando eu deixar de fazer ralis com a viatura com nova matricula, querendo voltar a circular cumprindo as normas legais , como faço para pedir nova matricula? nada disto fala o decreto.

  • marco
    29/01/2015 at 0:10

    Ok…entao.porque estao essas coisas todas a venda??
    O sr. Não acha mal estarem a venda produtos em lojas até de chineses e a dizerem que nao sao omolgados?? Então para que se deixa vender panelas de escape,luzes,jantes,peliculas,etc??
    Eu no meu entender e é o mais certo possivel de entendimento,porque nao ha outra.explicaçao plausivel..é o incentivo das pessoas que gostam deste tipo de coisas a comprarem para depois as autoridades competentes os caçarem e multas para cima.não é digno de um país,de um civilização honesta que pensa estar evoluida mas nao o esta,empurram o mal para cima de quem quer viver,fazendo com que pequem , para depois atacar.
    Da minha parte tenho muita pena viver num país assim,ha outros paises em que apenas as corridas ilegais sao punidas,todo o resto ate é bom para a propria economia,mas enfim.

  • alvaro santos
    29/01/2015 at 0:29

    caro sr. Tenho uma opel astra de 1993 que veio de fabrica com jante 14 ate ao ano 1996 e a partir dai ate ao fim deste modelo veio com jante 15. Eu por minha auto recriação montei umas de 15,que me veio baixar substancialmente o consumo mas como tenho que ir ao control tecnico todos os anos ,foi-me anotado na ficha de inspeção a anotação dos pneus. Porem em dezembro fui mandado parar em aveiro e fui avisado para alterar o livrete,sendo assim fui ao concesionario da marca que me barrou tal pedido. E agora pergunto eu????????? Sera que a mudança de um pneu de jante 14 para 15 é um crime”’?????? porque é que os livretes em portugal tem de ter essas merdas todas,nos paises mais desemvolvidos da europa isso não consta,como a cor do veiculo,para que são essas chinezisses???????

    • 30/01/2015 at 12:22

      Exmo Senhor,

      Agradeço a sua participação, ao mesmo tempo que compreendo o argumento, deixe-me sugerir um contacto com o IMT- Instituto da Mobilidade e dos Transporte, que é a entidade administrativa competente em razão da matéria e que pode dar um esclarecimento mais vinculativo. Pode encontrar os contactos necessários em http://www.imt.pt.

      Com os melhores cumprimentos,

      • 30/01/2015 at 12:55

        ola senhor agente gostria de saber o permenor do excuricimento dos vidros dos vaiculos , ja que na europa quase toda e permitido , e no livrete nunca mas nunca diz a cor dos vidros , se sao brancos ou pretos , ,,,, Obrigado

        • 30/01/2015 at 15:41

          Exmo. Senhor,

          Devemos considerar o Decreto-Lei nº 392/2007, de 27 de dezembro, que aprova o “Regulamento relativo aos vidros e aos materiais para vidros dos automóveis e seus reboques”, bem como uma deliberação do IMT, de 26 de março de 2008 publicada em Diário da República.
          Existem veículos que surgem de fábrica com os vidros já escurecidos e devidamente homologados. Porém é possível escurecer os vidros por dois métodos: fumagem ou aposição de películas, num e noutro caso carece de aprovação em inspeção de categoria B e, posteriormente, requerer-se a mudança do DUA ( documento único automóvel vs livrete) junto do IMT.
          Escurecer os vidros é considerado uma alteração de características.

          Com os melhores cumprimentos.

          • Orlando Opinião
            06/02/2015 at 17:48

            ok obrigado abraço

          • Marco Gomes
            11/02/2015 at 9:56

            A única questão que deve ser colocada em causa é o porquê de ainda não se terem sentados todos os interessados ( entusiastas do mundo automóvel portugues, associação de vendedores de peças auto , oficinas de transfromação, etc ) no sentido de se legalizar todos os assuntos referidos e alguns esclarecidos pelo Coronel Gabriel Mendes.
            Esse sim é o busílis da questão.
            Na Europa bem como noutros continentes ( USA ) a modificação de veiculos é legislada mas não castrada como em Portugal.
            A titulo de exemplo a Alemanha um dos maiores fabricantes de automóveis e permite modificações , custom, upgrades etc.
            O estado só teria a ganhar ao ouvir as partes interessadas e o mercado automóvel com certeza ficaria mais rico em termos de conteúdo em Portugal.
            Em vários países e voltando a referir a Alemanha e a Inglaterra a titulo de exemplo existem todos anos varias feiras e eventos de renome que mobilizam milhares de Fans do Mundo inteiro e da Europa.
            http://www.vwshows.com/shows.php

            Não sendo fan do Mundo Tunning sou aficionado de Mundo automóvel a nivel de classicos e Custom e é com muito pesar que vejo a fraca visão dos nossos Políticos mas também os poucos esforços de quem quer mudar e fala por falar.

            Obrigado

  • Cidadão
    29/01/2015 at 17:15

    Marco Bettencourt: “Estando o Estado em falta devido a inexistencia desse regulamento como deverão os interessados proceder?”: Exatamente da mesma forma, “inexistindo” as alterações, ou seja, não fazendo :-/

    marco: “entao.porque estao essas coisas todas a venda??”: Pode proceder à alteração do veículo, assim que tenha a devida aprovação… é dito no texto. Caso não tenha pode à mesma proceder à alteração… mas se não estiver legal, quando for mandado parar… prepare-se para pagar.

    Para os indignados com quem divulga a mns: A culpa não é da polícia, é da lei. Se querem mostrar indignação, mandem uma carta a quem legisla. A PSP, GNR, apenas faz cumprir a lei, umas vezes de forma mais restrita, outras de forma mais lata.

    • Cidadão
      29/01/2015 at 20:20

      Sim faz por cumprir a lei em algumas situações às quais como foi dito em bem mais em cima não tem conhecimentos muitas vezes e mandam para IPO B só para alguém ter de pagar e mesmo o carro sendo assim originalmente o dono tem de pagar só porque o senhor agente de autoridade se lembrou de mandar para uma IPO mas se fosse o agente a pagar caso o carro estivesse original de certeza que haver muito menos IPO B

      Fica a dica

  • Cidadão 1
    29/01/2015 at 20:25

    E por não poder-se fazer as alterações e a seguir fazer uma IPO a verificar que o carro continua seguro com os valores de gases etc etc que tem de ter?
    Não interessa ao pais claro porque assim recebem o IVA das peças que não podemos montar e recebem as coimas de andarmos a circular com os carros mas sendo o estado um dos que andam com carros alterados andam depois os agentes a fazer “cumprir a lei” que nem eles cumprem porque quando andam com carros com material que não pode ser usado onde está a moral para a seguir irem mandar apreender um carro alterado se tem o mesmo alterado também?!

  • Fernando
    29/01/2015 at 23:03

    Boas noites venho por este meio deixar a minha indignação para esta caça há multa dos carros alterados todos sabemos que em outros países pertencentes há União Europeia pode-se fazer alterações nas viaturas porque existe centros de inspecções de viaturas próprias e técnicos especializados para aprovar amolgar essas mesmas alterações no livrete em Portugal não é bem assim existe centros de inspecções de viaturas mas técnicos com conhecimentos infelizmente para as mesmas inspecções não há e com uma agravante as ditas alterações nas nossas viaturas por vezes melhoram e muito a segurança da mesmas mas o material que compra-mos para os nossos carros o nosso Estado Português cobra-nos IVA entre outros impostos mas continua-mos ilegais,como é isso possível poderem cobrar impostos sobre algo que é ilegal (a droga é ilegal e o estado não cobra imposto).
    Sem querer ofender ninguém só gostaria que alguém,quando digo alguém falo nestes senhores que estão sentados na Assembleia da Republica muitas das vezes a dormir como se vê muitas vezes nas nossas televisões que abram os olhos e se façam leis para o Portugal actual não o Portugal de 20 anos atrás.Muito Obrigado.

    • Eu
      01/02/2015 at 22:10

      Fernando, as leis fiscais prevêm a tributação da venda de droga, prostituição e todas as outras actividades ilícitas, só que não é fácil passar daí para a efectiva tributação, mas está previsto!…
      A tributação não tem moralidade nem carácter punitivo, por isso incide sobre toda a actividade, seja legal ou ilegal, caso contrário seria injusta uma vez que beneficiava os que se dedicam a actividades ilícitas com a não sujeição a impostos…

  • Rafael
    30/01/2015 at 9:30

    Isto é tudo muito bonito quando as autoridades cumprem com o trabalho deles, pior é quando embirram só porque um indevido tem os vidros escuros com o fim da protecção dos passageiros…

    • Cidadão
      30/01/2015 at 12:12

      As autoridades não embirram porque sim… ou porque não… se quem for mandado parar por ter os vidros fumados os tiver legais, não há crise. Mais uma vez reafirma-se que as autoridades estão a tentar, da melhor forma possível, fazer cumprir as leis… e neste caso a lei diz… Queres ter um carro com vidros fumados? Ok, então vai obter a aprovação para andares com eles assim. Se toda a gente o fizesse, veriam que os “sacanas” deixavam de ser PSP’s e GNR’s, porque das duas uma, ou não obtiam a autorização, ou quando fossem mandados parar, tinham as coisas legais. Tenta-se sempre “matar o mensageiro” quando do que não se gosta é da mensagem…

  • nunes
    30/01/2015 at 15:59

    Então devem começar a perceber que há soluções avançadas para dar aos veículos uma configuração com todas as soluções que a lei nem sequer sabe o que proibe .
    Cito apenas o grupo NOVITEC para perceberem alguma coisa do que escrevem …
    http://www.novitecgroup.com/rosso/en/index.php

  • Cidadão
    30/01/2015 at 17:08

    Num país onde se tem de pagar IVA de imposto, está tudo dito, eu explico, na aquisição de um automóvel, temos o preço base, soma-se o imposto de venda automóvel, só depois da soma se acha o valor a pagar de IVA.
    O automóvel é um dos grandes contribuintes para os cofres do estado. As IPOs deveriam ser feitas em função dos km e não tempo de calendário, tanto faz que o automóvel ande muito ou pouco a partir de certa idade tem de ir todos os anos, mais não é mais que um imposto disfarçado…
    Desculpem o desabafo, mas quando andamos a contar os cêntimos todos os meses para conseguir viver, para um deficiente ter um automóvel não é um luxo, mas uma necessidade.

  • Ivan Gaspar Santos
    30/01/2015 at 18:21

    Entao, se eu comprar um carro, e lhe meter uma Bilstein B12 (sao suspensoes super seguras, tornam o carro 10x mais estavel tanto em curvas como em retas) posso levar uma multa de alteraçao de caracteristicas do veiculo??
    Os pneus, na inspecçao ha uma margem de 10%, mas com a Policia ja nao ha !
    Se eu comprar um carro, que no modelo de topo tenha barra de anti-aproximaçao, e eu meter no meu essa mesma barra comprada na origem, levo a 3a multa de alteraçao de caracteristicas?
    Entao, agora diga-me Sr. Comandante, qual é a diferença entre umas lampadas H7 brancas, e xenon de origem?
    Se eu tornar o meu proprio carro, mais seguro, mais estavel, com peças em paguei, e paguei com IVA a 23%, levo multas por ter isso no carro, porque é que permitem a venda dessas mesmas peças, sem um comprovativo em como esta tudo homolgado??

  • Nelson
    30/01/2015 at 19:52

    Boa noite a todos!

    Nao pude evitar deixar a minha mensagem depois de ler estes varios testemunhos, concordo em parte e apenas em parte com ambas as partes no entanto será logico referir e ate me sinto um pouco obrigado a tal, dizer que sim senhor se deve andar dentro da lei, logicamente deveriamos recorrer a homologaçao das alteraçoes sempre e quando elas fossem pelo menos mais baratas, e nisto Sr. Coronel tambem lhes competia a voçes ajudarem-nos a fazer pressao para que tal fosse alterado ( suponho que tenho razao ja que sao voces mais conhecedores dos decretos e meios para atingir os objectivos ) e tudo isto porque????
    Simples :

    Sou um habitante do norte que ha bastantes anos, cerca de 14, faz alteraçoes a nivel de mecanica e electronica sobretudo (as chamadas repros), seja a viaturas de cidadaos normais como mesmo viaturas particulares dos proprios agentes da autoridade e neste caso varios , os quais tenho conhecimento do que estao a fazer, sao os proprios a dizer que nao entendem mas continuam a multar quando levam a farda (os quais por privado lhe posso citar para que veja que nao se trata de picardia mas sim verdade)
    Pois quero apenas dizer com isto Sr. Coronel da GNR que os agentes nao sao diferentes de nós mas usufruem de diferente estatuto e se sao conhedores de que determinada alteraçao melhora a segurança da viatura (neste caso fica de parte aumentos de potencia) e todos gostamos de ter algo mais seguro nomeadamente quando levamos os nossos filhos dentro dos mesmos, assim sendo, porque nao nos ajudam a mudar a legislaçao em vigor que a muitos acaba por lesar em vez de carimbarem o pessoal muitas vezes pela alteraçao mais estupida que possa existir????

    Ja chega de confundir alteraçao com street racer.
    P.S – quando tirei a carta tinha um 127 e metia-me com qualquer carro e no entanto nem alteraçoes tinha, hoje em dia tenho um carro com 300cv e ando mais vezes a 50km/h do que alguma vez pude imaginar

    Nos sozinhos nao vamos conseguir mudar a legislaçao e voces sabem disso …estamos ambos os lados em falta

  • 30/01/2015 at 23:08

    Sou técnico do IMT,IP e para aqueles que acham que compensa colocar películas não homologadas ou sobrepostas (homologadas a não homologadas), cumpre-me informar que as autoridades fiscalizadoras do transito, como a PSP e a GNR, quando detetam em circulação casos destes apreendem os respectivos documentos, que são enviados para o IMT.
    Só poderão reaver os documentos após regularizarem a situação, isto é retirarem as películas ou colocar homologadas, terão obrigatoriamente que realizar uma inspeção B e posteriormente uma inspeção por um técnico do IMT, que confirma a legalidade da situação.

    Entretanto já gastaram uma pipa de massa e de tempo sem poderem circular com o veículo em causa.

    Ponderem antes de ter este tipo de atitude. Ver e ser visto é muito importante para quem anda na via pública e quer faze-lo com segurança.

  • João
    31/01/2015 at 0:25

    Ou seja qualquer alteracao ao nivel de admicao, como a alteracao de filtro de ar, serão legais desde que homolgadas!?

  • Carlos
    31/01/2015 at 1:30

    Só queixas aqui do que está a venda… Aí deviaa ser legal ou não devia ser vendido…. Não é assim, por um comerciante vender panelas o imã tem de as legalizar…. Então eu vou ser comerciante meter um motor de cbr1000 num panda é homologar só porque eu vendo logo é legal…. Há muita coisa que está mal… Mas devia também haver uma inspeção de homologação de linhas de escape… Há barulho que fica bem e há barulho em excesso mas pensem que alterando isso pode aumentar a poluição do mesmo…. Age pagas 10€ por 100gco2 e poluis 300g CO2 …. Devia se permitir muita coisa é poder legalizar… Há guardas que até gostam outros é indiferente mas há alguns que mereciam ficar sem d….es qual é a piada de dizerem hondas Ibiza e jipes e tudo pá arrumar??? Preconceituosos…. Se calhar se for um porsche todo mexido até axam bonito…. Há sementes de canabis à venda legalmente… Agr pensem

  • Daniel
    31/01/2015 at 3:10

    Boas,
    antes de mais, sendo eu um desses “sacanas da caça a multa” e após ter lido todos estes comentários, reparei numa coisa muito importante!!!
    todas as pessoas que aqui postaram um ou mais comentários tinha perfeito conhecimento da sua infração ao que se encontra estipulado na Lei!!!
    sendo assim agiram de forma conscienciosa mesmo sabendo que não o podiam fazer…
    quando um agente ou um guarda vos mandam parar e vos fiscalizam, se encontrarem algo de irregular e levantarem o respetivo auto, compete-vos a vós regularizar a situação e como já foi explicado aqui da mesma forma que explicamos na fiscalização, todos dispõe de prazo legal para recorrer e se tiverem razão é-vos devolvido o dinheiro e as despesas daí resultantes pois errar é humano.
    agora não me venham e para aqui dizer que só por não concordarem com a Lei não a têm de cumprir…
    tenham dó e se tem dúvidas perguntem antes de efetuarem essas alterações!!!

  • Francisco Cacheira
    31/01/2015 at 18:37

    Boas tardes a todos! para não sublinhar comentários valiosos anteriormente postados, como a venda LIVRE de artigos ILEGAIS para alterações de estetica e desenpenho do proprio veículo, vou mais perto ou mais longe, não sei bem… Porque razão teremos que reclamar uma e reivindicar o valor de uma multa ao ser “legalmente” multados por acessórios já vindos de fábricas nos próprios veículos? é que qualquer dia quando comprar um carro de fábrica terei que me certificar que o carro estará limitado aos 120km/h, porque é a velocidade máxima permitida por lei em Portugal, terei que me certificar também se outros veículos como o meu, ou não, estarão munidos com esse mesmo sistema. Mas há outra dúvida que gostaria de colocar: porque razão, os agentes da autoridade em portugal, não são, como os condutores e respetivos passageiros dos veículos, obrigados por lei a utilizar o cinto de segurança, que é um meio de segurança ativa, por forma a também não serem “multados? passo a sublinhar que as forças de segurança são confrontadas com enormes lapsos como não terem um fundo do estado que cubra acidentes dos veículos ou até irem presos por matar um bandido ( que eu acho que é uma vergonha ), mas esses factos não descartam, em nada, a mesma responsabilidade que qualquer outro condutor tem, porque para todos os efeitos, todos os cidadãos são condutores na mesma!
    Cumprimentos a todos

  • paulo
    31/01/2015 at 19:10

    Ja agora! porquê portugal não tem as mesma regras como os outros paises da comenidade europeia? porque portugal tem de ser diferemte dos outros pais europeus?

  • Zarro
    01/02/2015 at 12:17

    Porque não criar licença de alteração de carros a atribuir às oficinas que estejam habilitadas para tal, em que podemos ir lá com o carro e pagar o serviço cometo de alteração e legalização da mesma?
    Eu quando andava com o meu carro alterado fui a uma oficina que fez a alteração e testes, e quando se fala de quase duplicar a potência do motor como eu fiz convém ter garantias, pois anda para aí muita alteração que põe em causa a segurança de todos nós, e a lei é para todos, infelizmente temos carros “MELHORADOS” e temos carros “ALTERADOS” mas a lei não distingue.

  • 02/02/2015 at 15:03

    Exmos. Senhores,

    Na sequência do meu artigo de esclarecimento, em que se fez um elenco de normas do Direito Rodoviário que regulam a matéria da transformação de veículos, houve uma natural participação de cidadãos a quem a matéria dirá, com certeza, alguma coisa.

    Nuns casos revestiram um caráter mais ou menos de “desabafo”, noutros foram colocadas questões que careceram de melhor esclarecimento.

    Mas permitam, em complemento, realizar um ou outro comentário que possa, espera-se, clarificar algumas situações que foram levantadas:

    a. O Estado tem capacidade legislativa, através do Governo e da Assembleia da República, produzindo leis que dirige a todos os seus cidadãos para cumprimento, seja o Código Penal, o Código Civil, o Código Comercial, o Código do Trabalho, etc. O Código da Estrada mais não é, como qualquer código de condutas, um conjunto de normas legais que visam regular a atividade da condução e dos transportes nas vias públicas, aquelas a que todos nós temos o direito de aceder e nelas viajar em paz e em segurança, prevenindo-se comportamentos de risco que conduzam à sinistralidade grave.

    b. Às entidades fiscalizadoras mais não se pede que zelem pelo cumprimento das leis criadas pelo Estado. Ao detetarem-se infrações há que as fazer cessar e das mesmas se prestar informação (através de um Auto) às autoridades administrativas (e.g. ANSR; IMT; Autoridade para as Condições do Trabalho; etc) estas são as entidades instrutoras dos processos e que sobre os mesmos decidem.

    c. Pessoalmente, não tenho conhecimento de que alguém tenha sido penalizado por cumprir a Lei. Noutro sentido, já tenho assistido a processos em que por erro técnico ou deficiente interpretação da Lei, foi reposta a legalidade no seguimento das impugnações interpostas, como não poderia deixar de ser, aliás da decisão da autoridade administrativa cabe recurso, inclusive, para tribunal.

    d. Como compreenderão, nãos nos cabe fazer reflexões sobre as razões porque os modelos automóveis saem equipados com este ou com outro dispositivo, serão motivos de engenharia automóvel a que somos alheios. Porém já temos sido chamados a pronunciarmos-nos sobre dispositivos de segurança passiva e ativa e de emergência de que os veículos vão sendo dotados.

    e. Como também não nos cabe comentar as questões relacionadas com a fiscalidade automóvel, ou com o IVA que recai sobre as suas peças.

    f. Todavia, importa aqui esclarecer que a maior parte da legislação portuguesa aqui reproduzida tem a sua origem em Diretivas, Recomendações e Regulamentos Europeus pelo que será, também, uma realidade jurídica noutros países europeus.

    g. E o que está estabelecido, em nota final, é que a transformação de veículos, sempre que prevejam dispositivos, componentes e acessórios que não os que estejam no documento de identificação desses veículos, os quais resultam das especificações técnicas do fabricante, os mesmos devem ser presentes a uma entidade técnica especializada que aprovará tal transformação ou não, tão simples quanto isto e, dito assim, parecerá lógico.

    h. Não se põe em causa as opiniões aqui trazidas de que determinadas transformações possam ser garantia de mais segurança, mas essas questões devem ser colocadas noutro fórum que contemple os fabricantes.

    i. Quanto ao Código da Estrada, o que sei é que quando se pensa em o aperfeiçoar, os projetos de alteração são sujeitos a análise e contributo por parte de um grupo alargado de Associações que representam a sociedade civil em diversos setores, seja de utentes, da segurança infantil, do comércio de veículos, das escolas de condução, de fabricantes de componentes, etc. todos com direito a audição em sede de Comissão de segurança rodoviária da AR.

    Por fim, resta-me pedir compreensão pelo facto de não poder responder a todos os comentários colocados sobre a mesa para reflexão.

    Com os melhores cumprimentos.

    • Vitor Gomes
      10/02/2015 at 15:24

      Boa tarde
      Começo por o felicitar e desde já agradecer as muitas informações que tem partilhado com o público em geral. Gostava que me esclaresse-se sobre uma questão. Tenho uma viatura, Toyota Avensis, do ano 2004. Este veiculo saiu com as luzes ” médios ” muito fracos. Possuo este veiculo há dois anos, e tenho tido bastantes dificuldades de visibilidade nocturna. Dirigi-me este ano À toyota, onde me confirmaram que realmente este modelo saiu com esse problema, sendo que as do ano 2005 trazem já xénon.
      Fui informado por electricistas de veículos , que, a melhor solução seria instalar as luzes xénon, e confirmo que tenho o problema solucionado.
      Questiono, se for fiscalizado na via pública incorro em alguma contraordenação? Em desabafo, saliento que neste momento tenho visibilidade notuna, circulo em segurança, o que anteriormente colocava a minha circulação em perigo bem como a de outros transeuntes,
      Cumprimentos

  • Luis Cardoso
    02/02/2015 at 18:36

    Caros Srs.
    Depois de ler todos estes desabafos e explicações chego a conclusão que desde que se tenha dinheiro e tempo para gastar tudo é possível legalizar em portugal- Em tempos conheci alguem com um impresa que tinha 7 folhas a4 com homologações- Ja tinha gasto mais dinheiro em papeis e inspecções do que o próprio valor do carro ,mas estava legal- Por nisso digo haja dinheiro. Para quem gosta de carros portugal é o pais errado. Cump.

  • Hugo
    02/02/2015 at 20:05

    Boas

    Ja falaram sobre pneus, vidros.

    Agora vou falar em luzes diurnas
    Como todos devem saber todos os veículos a partir de 2011, pelas diretivas Europeis todos os veiculos devem vir equipados com as mesmas, alguns paises europeus é obrigatorio em qualquer situação, noutros só em determinadas situações (por exemplo: dentro das localidades é que é obrigatorio)
    Todos os veiculos anteriores a 2011 não são obrigados a fazer adaptação, mas não diz que não a possa fazer
    Visto que os fabricantes passaram a ser obrigados a colocar luzes diurnas (pela europa) para aumentar a segurança e evitar acidentes

    Agora eu pergunto, aonde esta a proibição de colocar as luzes diurnas num veiculo, visto que se um agente vêr passa por ser fora-da-lei, uma alteração que aos olhos das diretivas Europeias é de aumento da segurança
    Afinal pode-se ser multado ou apreenderem o veiculo por colocar luzes diurnas num veiculo anterior a 2011

    Agora vou falar em cortinas (tecido e uma armação á volta)
    Existe agora cortinas com o formato da janela do veiculo, nas laterais traseiras e no vidro da mala, visto de longe e sendo a cortina de tecido preta, aparenta que o veiculo tem vidros escurecidos.
    Visto que o fabricante é quem vende o produto como acessório para a viatura, e altera as caracteristicas do veiculo (escurece como tendo pelicula)
    Eu pergunto se existe alguma ilegalidade no uso deste tipo de acessorio?

    Ate deixo o site com o acessorio em questão, pela experiencia digo que escurece mais do que nas fotos
    http://www.opel-accessories.com/pt-PT/Astra-H_5_portas/Conforto_&_Cuidados/Cortinas_para_mais_Privacidade

  • Daniel Rua
    02/02/2015 at 21:07

    Bem o que tenho a dizer sobre este assunto , é que a Lei é para cumprir ponto , embora o estado e as Forças da Lei abusam do poder de autoridade sobre os contribuintes que trabalham arduamente todos dias, para poderem pagar as despesas para ( sobreviver ) pois essas mesmas pessoas como todos nós sabemos … Pagam as suas obrigações !!
    No meu caso ainda na semana passada fui multado ás 8:10 da Manhã na estrada Ext da circunvalação no Porto por ir numa descida e numa reta a 64 km/h numa via com limite de velocidade de 50 km/h querendo também lembrar que esta estrada foi anteriormente usava na Fórmula 1 e é oficial no actual campeonato do Mundo de WTC …enfim
    A minha pergunta é esta :
    Porquê que fui multado com 120 € ?!!! Que mal é que eu fiz ? Não ia nem 70 km/h mas é a Lei !!!
    Nota: o meu testemunho não deve ser diferente de muitos milhares de condutores que andam por aí … Mas neste momento tenho mais cuidado com as autoridades do que os próprios delinquentes criminosos ou o que queiram chamar … !
    Os melhores cumprimentos sr Coronel e as minhas desculpas por uma palavra mal dita !!
    Mas é isto que eu sinto que fui “roubado “

  • Carlos
    02/02/2015 at 21:53

    Boas
    Sr. Coronel
    eu tenho uns farois angel eyes fundo negro no meu carro e tem os simbolos de homologação e sou multado por não ser de origem??
    eu não sou obrigado a comprar tudo na origem… e nem ganho pra isso, então assim tinha k comprar pneus(marca/modelo/medida) iguais ao que o carro trás de fábrica por exemplo

  • paulo
    03/02/2015 at 19:11

    boas- gostava de saber porque é proibido o tuning se pagamos o iva das peças obrg

  • Nuno
    04/02/2015 at 16:29

    Boa tarde,
    Sejamos razoáveis,
    I. Todos os comentadores deste post, têm a consciência que as alterações de caracteristicas em veículos têm sido um fenómeno em largo crescimento em Portugal, principalmente nas gerações mais novas.
    A lei está clara,
    Artigo 114.º – Características dos veículos
    1 — As características dos veículos e dos respetivos sistemas, componentes e acessórios são fixadas em regulamento.
    2 — Todos os sistemas, componentes e acessórios de um veículo são considerados suas partes integrantes e, salvo avarias ocasionais e imprevisíveis devidamente justificadas, o seu não funcionamento é equiparado à sua falta.
    3 — Os modelos de automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos, ciclomotores, tratores agrícolas, tratocarros e reboques, bem como os respetivos sistemas, componentes e acessórios, estão sujeitos a aprovação de acordo com as regras fixadas em regulamento.
    4 — O fabricante ou vendedor que coloque no mercado veículos, sistemas, componentes ou acessórios sem a aprovação a que se refere o número anterior ou infringindo as normas que disciplinam o seu fabrico e comercialização é sancionado com coima de € 600 a € 3000 se for pessoa singular ou de € 1200 a € 6000 se for pessoa coletiva e com perda dos objetos, os quais devem ser apreendidos no momento da verificação da infração.
    5 — É proibido o trânsito de veículos que não disponham dos sistemas, componentes ou acessórios com que foram aprovados ou que utilizem sistemas, componentes ou acessórios não aprovados nos termos do n.º 3.
    6 — Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de € 250 a € 1250, sendo ainda apreendido o veículo até que este seja aprovado em inspeção extraordinária.
    II. As alterações que mais causam descontentamento, que por aqui li, são as barras anti aproximação em veículos marca Honda ,e as alterações de pneu/jantes.
    III. Na minha opinião, de fato um veículo ser equipado de origem com essas barras, não faz qualquer sentido o levantamento de auto de contraordenação e posterior apreensão para inspeção B.
    IV. Neste assunto e visto que são escassos os veículos possuidores deste componente, equipado de origem, era bem que as autoridades/IMT, fizessem um levantamento dos veículos para que estes fossem tidos em conta nas OP Stop, para que não sejam levantados autos /apreensões.
    V. MEUS SENHORES, o que é certo, é que a malta que quer umas pequenas alterações, (jantes, pneus, suspensão, embaladeiras entradas de ar, ailerons, peliculas) as pode fazer sem grandes problemas e sem gastar muito dinheiro, logo vão andar descontraídos com as alterações feitas e devidamente homologadas no DUA.
    VI. MAS O PROBLEMA RESIDE AQUI, quem é que nestes comentários, reclama apenas por ter uma barra anti aproximação (poucos), a seguir à barra, vem o filtro, vem a bomba de aumento de pressão, vem a suspensão tão rebaixada que até embarra nas lombas, vem a panela de escape, mas a panela de escape por si só não chega e então vamos lá fazer uma linha direta, vamos lá por um turbo e um intercooler, vamos fazer uma repro, vamos pôr nitro, vamos todos fazer corridas com muito barulho e fumo à mistura. Para estas alterações foi criado D.L 180/2014, nos condicionalismos lá explícitos, pois a via pública não é um pista de corrida.
    VII. Ex. mo Sr. Coronel Mendes, espero começar a ver mais fiscalização, neste caso da GNR no combate aos adeptos do ” Aço”, dos fumarentos e dos barulhentos, dos vendedores e das oficinas.
    VIII. Sr. Coronel, criem mecanismos juntos das delegações distritais do IMT, no sentido de quando for detetado um veículo, que haja fundadas suspeitas que o mesmo esteja alterado, este seja apreendido e sujeito pelas entidades policiais e não pelos seus proprietários a inspeção B, na presença de técnicos/engenheiros do IMT. Pois como alguém refere nestes comentários, os agentes não são mecânicos.

  • VItor
    04/02/2015 at 18:58

    Boa noite a todos. Antes de mais gostaria de dizer que durante 3 anos fui um grande adepto do tuning e percorri muitos km atrás destes eventos que chegavam a ter 15000 a 30000 visitantes, exemplos concentração de tuning Santarém e Braga. As caracteristicas técnicas do veiculo sempre foram feitas nas marcas, a mugen no casa da honda, a rs no caso da ford, brabus na mercedes, entre muitas mais, carros que vinham completamente alterados de origem e eram aprovados pela marca. Dito isto eu pergunto o que distingue no caso muito especifico do ford escort cosworth de todos os outros escorts? a resposta é unânime o duplo aileron! ou seja um enorme aileron que servia para rebaixar a traseira do carro para aumentar a aerodinâmica, entre o rebaixamento do carro para maior aderência as barras de anti-aproximação ou seja era um carro completamente diferente do escort tradicional, se uma secção de desporto da Ford a rs chegou à conclusão de que estas alterações eram melhores para o carro porque carga de água me dizem que as alterações prejudicam o veiculo?? depende sim do material e de quem o aplica! Não venha a auturidade competente dizer ah e tal é perigoso, quando EM TODA A EUROPA O TUNING É LEGAL, em portugal não o é pois não existe legislação! Nos EUA coloca-se motores v12 em ford model T coupé de 1929 e nem por isso eles matam-se nas estradas. chega-se ao ridiculo de um colega meu trazer um vw golf preparado na Alemanha terra dos vw legalizado pela vw alemã e aqui não permitiram a legalização do mesmo! É um monte de abutres e comilões e corruptos nesta governação da treta. Se eu fosse de um ministro ou policia ou alguém conceituado até podia ter rodas no tejadilho. Como sou pobre e não tenho possibilidades para comprar um brabus ou rs ou um M da bmw não posso ter o direito de a pouco e pouco alterar um carro conforme gosto consoante o dinheiro que consigo arranjar. Deixem de ser hipócritas e fascistas!!! Os grandes podem tudo e o pobre que morra! Tristeza de país em que governantes e agentes de autoridade que, apesar de cumprirem ordens em muitas coisas podiam ser mais benevolentes, perseguem a chamada multa fácil e onde faziam mais falta a proteger os cidadãos de assaltos e violência doméstica e atentados à integridade fisica. RIDICULO

  • Ruben
    04/02/2015 at 22:29

    Boa noite a todos

    Não pode deixar de postar por aqui alguma coisa.
    Porque o Sr coronel falou em homologar as alterações se assim for possível, pois adquiri um veiculo em 2011 no qual pensei em alterar algumas coisas e para nao ter problemas recorri as entidades competentes para saber os procedimentos e os custos dessas mesmas homologações , ate hoje nao obtive resposta (na altura contactei por email e por telefone) assim sendo decidi por mim fazer algumas alterações das quais alteração das medidas que foi fácil de legalizar tendo sido a própria marca a “vender” tudo o que precisava para a homologação , entretanto fiz outras alterações que nao homologuei, no entanto o meu carro vai a um qualquer centro de inspecção e passa sem anotações!

    no entanto eu para poder adquirir as peças paguei todos os impostos que o estado obriga para ficar ilegal e sujeito a pagar coima ou ate ficar sem carro porque não obtive sequer um esclarecimento de como ou onde ou custos para ficar legal

    Politicas pensadas para senhores que andam ao lado da lei!

    E as pessoas que aplicam a lei discordam mas aplicam as multas em vez de tentar resolver as lei a maneira de ser legal

    E a minha opinião

  • miguel
    04/02/2015 at 23:47

    Não sei para que barras anti-aproximação , travões XPTO , suspenções yzt , centralinas reprogramadas entre outras alterações se TODAS as viaturas estão mais que preparadas de origem para ter segurança a 120klm´s h nas auto-estradas e ainda muito mais se todos cumprirem os limites de velocidade dentro das localidades.
    Se cumprirem os limites de velocidade não precisam desses “artilhanços” !

    • Bruno
      28/04/2015 at 21:32

      Pelo simples facto de se gostar de mecanica, não se artilha só para andar a abrir. os street racers, têem os carros completamente de origem por fora e por dentro para passarem despercebidos mas, se abrirmos os motores, tão artilhados de tal maneira que nem um carro de 15.000 euros chega para pagar o que está lá dentro. faço imensos kms por dia, e vejo mais carros de origem a abrir ou a transgredir que os tais chamados de artilhados. custa muito a pôr o carro assim, faz-se sacrificios para o pôr bonito, abdica-se de noitadas com amigos para se ter dinheiro para pôr uma barra ou um filtro ar que unica e exclusivamente está lá para não entrarem impurezas para o motor mas, se for cónico já dá multa, é uma palhaçada, até uma meia de vidro se pode pôr, o objectivo é que não entrem porcarias para o motor, agora se é cónico ou de caixa ou de origem, o que interessa???

  • Hugo
    05/02/2015 at 0:20

    Concordo com o Nuno no caso da malta do AÇO em que retiram/desmiolam catalisadores filtros de partículas etc, alguns não fazem corridas mas o certo é que poluem o ar que respiramos
    E a culpa é de quem, esses veículos a maior parte é a gasóleo e nas inspeções só vêm o CO2(que é o que os veículos a gasolina mais fazem) e não detetam as partículas nocivas que os veículos a gasóleo largam e que ate são cancerígenas, principalmente os do AÇO que não têm nada a filtrar
    E agora perguntam quem fez esta alteração, não foi no representante da marca, que nunca fazeriam isso, é nas oficinas que nem faturam passam, fazem alterações fora-da-lei e ainda fogem aos impostos, onde andam os órgãos fiscalizadores nestas situações
    Por cada oficina dessas fechadas, vejam quantos veículos andavam legais

    Concordo com o Vitor nas alterações da marca do veiculo, as próprias marcas vendem essas peças e só não vêm já no ato da compra porque encarecem muito um veiculo
    Eu tenho um Astra G (1998-2004) e quantos já viram óticas xênon ou panela de dupla saida (não é ponteira, panela mesmo), mas existe na origem e poderiam vir no ato da compra, mas se mandarem parar são capazes de dizer que tem alterações e que não pertence ao veiculo
    Mas as minhas óticas ficaram amarelas e eu troquei por umas de Xênon, a panela ficou podre e coloquei uma de dupla saída e tive um acidente parti o para-choques e coloquei o para-choques desportivo da marca, qual é o mal?

    E a mais, se forem a marca pedir para darem permissão para porem uma medida de pneu diferente no carro, se não estiver na tabela a marca não dão permissão, mas se forem a determinados sítios já tens a medida que queres
    O que acho ridículo uma identidade qualquer conseguirem uma homologação, que o fabricante nunca permitiria
    Mas está a medida no DUA, já é legal, é a lei principal do País desde que pagues é tudo permitido é legal e já és boa pessoa

    Como já me aconteceu na inspeção dizerem que um farolim tinha de ser trocado porque não tinha as informações de cada lâmpada, nem era homologado.
    Porque tenho um farolim original (veio com o veiculo com 0 KM) e outro da concorrência
    O original era o incorreto, e eu a dizer que era impossível porque é o farolim original do carro, cheguei a tirar o farolim fora e mostrar a designação GM (General Motors) que é a origem das peças da Opel e disseram que isso não tinha nada a haver
    Quando cheguei a casa passei a ótica a pente fino e tinha lá a informação, mas esta muito mais disfarçada que o farolim da concorrência

  • Tolerância
    05/02/2015 at 1:45

    Sr. Coronel, penso que toda a gente está de acordo que se cumpra a lei, e as autoridades policiais existem para isso mesmo, mas penso que concordará comigo, até quando implementaram a tolerância 0, haviam os toleravam de algum modo, algo que não colocasse perigo a terceiros, e aqueles que faziam realmente cumprir a regra 0. Também o mesmo se passava e penso que continua a passar uma tolerância de cerca de 10% no limite de velocidade. Vai tudo do perfil do agente, se é um tipo compreensivo e só dá uma espécie de raspanete, e ficam todos felizes e contentes, e de certeza que foi bastante mais instrutivo, do que ser uma espécie de robô que apenas e só faz cumprir o que está na lei. Penso que vai muito da instrução que os agentes recebem durante a sua formação. Tenho a certeza que se forem mais instrutivos e educadores, ao invés de repressivos e intolerantes, todos saímos a ganhar, e a sociedade ficará bastante melhor. Este principio aplica-se a todos os sectores da vida sem exceção. Tolerância e fair-play precisam-se como o pão de cada dia. Isto não invalida que se faça cumprir a lei quando ela é ignorada de uma forma irresponsável e perigosa. A liberdade de uns, acaba onde começa a dos outros.
    Cumprimentos

  • je sui
    08/02/2015 at 13:50

    boas eu leio leio e so vejo eles a quererem ter razão com as ditos Decretos-Leis, quando são os próprios a não as respeitarem a fazerem valer… e ainda dizem que não gostam de comer dinheiro ao povo ??? cambada de gatunos… um exemplo mandam um cidadão parar devido a xenon passam 250euros de multa, mais ipo B pois alegam o tal decreto-lei alteração as características da viatura… agora digam-me se isto não e comer dinheiro ..
    Pois porque muita gente não sabe do decreto-lei : alteração da iluminação da viatura que são apenas 60€ de multa… mas usam e abusam o do decreto-lei da alteração das características da viatura…xuloooooooooooos levem-me preso

    • Hugo
      10/02/2015 at 20:37

      Je sui, as opticas de Xenon são permitidas, desde que seja otica olho de boi, limpador de farois e regulação automatica
      Se isto tudo estiver em ordem esta tudo OK

      O problema é alguns policias que querem se armar em espertos ou caçar multas á força, e basta verem um veiculo que pensam que não tem Xenon e ja esta apreendido, mesmo que seja peças originas da marca
      É o exemplo que dei acima, um astra G (98-2004) são rarissimos os que têm Xenon, mas existe, se um policia vir Xenon para de certeza e dizem logo que as oticas não são do carro (Xenon original da marca, não oticas concorrencias)

      Se for um Audi ou mercedes nem param, mesmo que nem tenham regulador automatico e limpa faróis, porque estes carros ja é mais normal ter

  • Fernando
    21/02/2015 at 20:32

    Penso que esta na hora de mudar, é criar oficinas certificadas e deixem as pessoas fazer as alterações, o comportamento na estrada já é outra história, eu sou suspeita pois gosto de acelerar e como todos nós (sim, todos nós) raramente cumpro os limites de velocidade, agora alterar um carro que comprovadamente fica mais seguro e ser multado por isso não faz sentido, mudem a lei.

  • 14/04/2015 at 18:50

    Boa tarde a todos .
    A minha questão é simples , não querendo ofender ninguém que exemplo dão os nossos agentes da autoridade, tal como os senhores que fazem ditam as leis ? Por acaso alguma viatura em que os agentes de autoridade fazem patrulhas é sujeita a uma inspecção periódica ? Alguém me sabe responder qual a diferença entre elas ? Pois que eu saiba são todos iguais . É importante que ouve se bom senso por parte dos agentes coisa que não existe , apenas andam a caça de multas mais nada isso de segurança é tudo uma treta um tapa olhos , é certo que não são todos iguais ainda a agentes conscenciosos . Alguém sabe o que são normas TÜV ? Pois essas normas são validas em toda a Europa , em todos os países desenvolvidos menos no nosso pais . Eu próprio já tive problemas com a policia por causa da barra anti aproximação cujo a mesma foi comprada , e montada na marca (origem) fazia me acompanhar da factura mas só porque não estava averbado no documento único tive algumas dores de cabeça , eu pergunto se as marcas tem estas peças que desenvolvidas por engenheiros , testadas , cumprem as normas TÜV , e se são as próprias marcas a vende las como pak de extras desportivo a factura de compra não comprova ? O averbamento no documento único torna a viatura mais segura ? Ainda falam em segurança desculpem me a minha ignorância mas neste pais a prioridade é roubarem o dinheiro as pessoas seja de que maneira for . Todos sabemos que a agentes que tem este tipo de de peças montadas nas próprias viaturas e também sabemos que a eles nada lhes acontece ( são impunes) e por vezes , ou na maioria das vezes são esses mesmos agentes a fazer nos a vida negra o que é triste é ridículo . Eu gostaria de frisar aqui que tuning não tem o mesmo significado que street racer mas para os agentes é tudo igual , e é pena que esse tipo de mentalidade ainda exista . Em países desenvolvidos tal como Alemanha , Luxemburgo , Suiça etc , se o automóvel tiver qualquer tipo de modificação a nível de segurança estética etc etc , no acto da inspecção do mesmo vem uma folha em anexo com as devidas modificações porque é que aqui em portugal não se faz o mesmo em vez de sermos bombardeados todos os dias com multas estúpidas , sem nexo , porque não se mudam as mentalidades e se criam condições ? Talvez isso aqui neste pais não tenha interesse . Exmo sr. coronel da GNR o importante é segurança isso sim não caça a multa por coisas que não faz sentido , por coisas sem nexo o sr sabe , lembra se certamente , tal como todos , nos anos 80 algum agente se preocupava ou implicava ou até fazia as mais macabras situações que se vê e lê agora , se a viatura tinha barra anti aproximação se tinha pneus fora de medida se estava baixo ou até se vinha averbado no livrete ? Não tenho conhecimento , sinal que ate a presente data ouve uma evolução , e porque não se continua a evoluir em vez de andar mos aqui tipo gato e rato , o sr não acha que já pagamos impostos que chegue ? Não acha que é tempo de mudar mentalidades ? Não acha que avia de haver mais sensibilização por parte dos agentes , em vez de limitar se a leis sem nexo , leis sem pés nem cabeça . Ajudem a criar condições e não a esmagar mais ainda as pessoas com multas sem nexo sem sentido .

  • Bruno Alves
    22/04/2015 at 1:49

    Ora bem, legalização do tuning = a :

    Venda de peças, ganho do IVA
    Criação de novas lojas
    Criação de fábricas de material ( pois as existentes exportam tudo para fora)
    Criação de emprego
    Aumento da Exportação
    Aumento de receitas com IPO´s
    Aumento de receitas com Homologações

    e.t.c

    Quem perde, é o estado …………… que continua estupido e ignorante

    Podiamos tirar também partido da vasta e extença area de mar que temos, mas como tal também não é aproveitado………….

    enfim…………….portugal

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