Taxmania
O sonho de qualquer povo seria ter governos que se limitassem a criar as condições e balizas para o saudável funcionamento da sociedade e da economia, garantindo em simultâneo os serviços mínimos adequados (segurança, justiça, saúde básica, educação, etc) pagos com os nossos impostos. Garantir a estabilidade de longo prazo e um financiamento equilibrado do Estado.
Não. Não vou criticar as patifarias do Costa e da maioria dos seus antecessores relativamente aos custos de reversões de políticas de projetos ou de ações, nem os jobs que distribuíram para cimentar opções, nem os temas judiciais quentes arquivados ou dissolvidos em cinzentos nevoeiros, nem inconsequentes “sentenças” do Tribunal de Contas, nem as opções orçamentais despesistas maioritariamente destinadas à compra de votos, como assistimos nas últimas três décadas e também agora. Não vale a pena criticar o governo de Costa: todos os governos se empenharam em pecar, esquecendo a sua missão principal. E todos nós, os mansos portugueses a consentir e a pagar. Na Irlanda e na Islândia, estas questões têm outros adjetivos, outras consequências e, como assistimos, outros resultados.
Desde meados dos anos 80, aquando da adesão à então CEE, que nenhum governo se pode vangloriar de ter construído algo estruturante e com perspectivas longínquas. “Fuga em frente” e os concomitantes aumentos de impostos, sugando a economia, tem sido a opção. Sugando-nos. Ainda ontem, especialistas afirmavam que já foram mais de 500 as alterações aos códigos fiscais com aquele fim, nos últimos 25 anos….
É claro que é notória a evolução social, cultural e económica do país quando comparado com aqueles tempos relativamente miseráveis, mas essa evolução foi concretizada com imenso desperdício de dinheiros e até de competências. Da Europa e nossos, e finalmente à custa de crédito internacional que se acumulou numa divida, pública e nacional, gigantesca. “Quem paga manda”. Os nossos credores mandam. E nós, mansos?
Tudo somado e em 2011 abrimos a terceira (depois do 25 de Abril) “falência do Estado” e parece que a próxima não se fará esperar, a avaliar pela evolução recente das taxas de juro da nossa divida a 10 anos e das ameaças de baixa de rating, eminente. OE 2016? As promessas eleitorais? Mas a maioria nem votou nessas promessas….
Apesar de, neste OE mais uma vez a área automóvel ser massacrada pelo aumento generalizados de impostos e taxas que sobre esta área já incidem, a verdade é que, para aqueles que possam trocar de viatura por uma elétrica, serão recompensados pagando menos em todos os impostos. Mas será conveniente que se despachem, pois quando já constituírem uma boa mão cheia, o “pecado” também recairá sobre eles….
Mário Lopes
(Mariojglopes@gmail.com)
