Lisboa – Os benefícios de uma Zona de Emissões Reduzidas
De Londres a Estocolmo, passando por inúmeras cidades alemãs, as Zonas de Emissões reduzidas (ZER http://www.lowemissionzones.eu/) têm sido assumidas pela União Europeia como uma estratégia fundamental para melhorar a qualidade do ar das cidades quando os problemas estão relacionados com o tráfego rodoviário. De forma simples, numa ZER proíbe-se a circulação dos veículos mais antigos (e portanto mais poluentes), de uma ou mais tipologias (ligeiros, pesados, de passageiros e/ou de mercadorias), em determinados períodos ou permanentemente.
No caso de Portugal, a cidade de Lisboa é a única onde esta ação foi tomada. Numa primeira fase foi implementada a 4 de julho de 2011, abrangia veículos pesados de passageiros e ligeiros, iniciava-se no corredor Marquês de Pombal/Terreiro do Paço (zona mais crítica em termos de qualidade do ar), restringindo a circulação nos dias úteis das 8h00 às 20h00 aos veículos anteriores à norma Euro 1 (isto é, construídos antes de janeiro de 1992).
A 1 de abril de 2012 efetuou-se um alargamento da área afeta à ZER, passando a haver uma Zona 1 (o corredor Marquês de Pombal/Terreiro do Paço) com restrição à circulação de veículos ligeiros fabricados antes de Janeiro de 1996 e pesados antes de Outubro de 1996 – anteriores à norma Euro 2, e uma Zona 2 muito mais alargada, entre o rio Tejo a Sete Rios/Entrecampos/Bela Vista, com restrição à circulação de veículos fabricados antes de Janeiro de 1992 – anteriores à norma Euro 1. As restrições aplicam-se nos dias úteis das 7h00 às 21h00, tendo havido um aumento da exigência ambiental e da redução das exceções, apenas se permitindo a circulação de veículos de emergência, especiais e de pessoas com mobilidade reduzida, veículos históricos, e ainda na zona 1 a residentes no interior dessa mesma Zona 1 e na zona 2, a residentes em Lisboa.
A ZER de Lisboa é tanto mais eficaz quanto a sua exigência e os resultados da fase II foram muito mais relevantes do que a fase I, o que é expectável voltar a ocorrer com a introdução da fase III (que já se deveria ter iniciado em janeiro de 2014). A qualidade do ar na Zona 1 melhorou significativamente em 2012 face a 2011 devido principalmente à ZER e também a outros fatores como a crise económica ou as alterações à circulação no eixo Marquês de Pombal/Restauradores).
Tendo em conta os resultados obtidos no âmbito da monitorização da ZER de Lisboa, pode concluir-se que até à data existem motivos para algum otimismo, tendo em conta a comparação entre períodos homólogos de 2011 (pré ZER Fase II) e 2012 (pós ZER fase II), em particular na Avenida da Liberdade. Em 2012 verificou-se uma redução na média anual de partículas (PM10) de 16% e na média anual de dióxido de azoto (NO2) de 6%. Estes valores são superiores à redução homóloga de tráfego médio diário registado na cidade de Lisboa que foi de cerca de 4%, assim como aos registados na EMQA de Entrecampos (que se encontra fora da Zona 1 da ZER). Estão também em linha com as estimativas de redução de emissões de PM10 e NOX (óxidos de azoto) associadas ao eixo Marquês de Pombal/Restauradores, de 20% e 8% respetivamente (tendo em conta as melhorias verificadas na composição da frota automóvel em 2012 face a 2011 e a redução do tráfego médio diário).
A ZER, ou melhor, a ZER a partir da sua 2ª fase, tem sido bem-sucedida pois atinge o objetivo primordial para o qual foi implementada: a melhoria do desempenho ambiental do parque automóvel em circulação e, por consequência, a melhoria da qualidade do ar na cidade. Continuando a existir ultrapassagens aos valores-limite dos dois poluentes referidos, quer em Lisboa, quer no Porto, é fundamental implementar ou prosseguir com maiores níveis de exigência desta medida que tem vindo a desempenhar um papel muito importante (a par de outras promovidas pelos respetivos municípios), na melhoria da qualidade do ar, permitindo garantir uma maior esperança de vida a quem vive e/ou trabalha no centro destas cidades.
Francisco Ferreira
Quercus
