Tribunal alemão autoriza proibição de circulação dos Diesel. Governo contesta
O supremo tribunal administrativo da Alemanha decidiu que as cidades do país poderão mesmo proibir a circulação nas suas estradas de automóveis a gasóleo como forma de evitar a elevada poluição atmosférica. Uma decisão que contraria as pretensões do governo de Angela Merkel, por muitos criticado pela sua excessiva proximidade e proteção aos fabricantes de automóveis locais, e que pretendia evitar tais proibições, alegadamente, por temer a reacção de milhões de automobilistas e perturbações no tráfego das cidades que as vierem a impor, até por considerar que a rede de transportes públicos não está em condições de suprir um aumento exponencial de utilizadores.
A decisão deste tribunal superior germânico estipula que as referidas proibições podem ser implementadas mesmo que não existindo uma regulamentação nesse sentido a nível federal, rejeitando o recurso apresentado por alguns estados do país à decisão imposta pelos tribunais de Estugarda e Dusseldorf, que decidiram a favor da associação ambientalista DUH nas acções por si movidas contra as referidas cidades, visando a proibição da circulação de automóveis a gasóleo nas mesmas cidades devido à sua reduzida qualidade do ar. Um facto que poderá levar a que medidas semelhantes possam ser introduzidas noutras cidades do país (segundo a DUH, cerca de 750 cidades germânicas apresentam níveis de óxidos de azoto superiores aos limites estipulados pela União Europeia), e ser vir como catalisador para que o mesmo venha a acontecer noutras latitudes (recorde-se que Paris, Madrid, Atenas e Cidade do México já anunciaram o seu plano de impedir a circulação de automóveis a gasóleo nos seus centros a partir de 2025, ao passo que o presidente da câmara de Copenhaga pretende que tal aconteça já no próximo ano).
Ainda assim, o governo alemão mantém a sua intenção de evitar estas proibições, com a ministra do ambiente a afirmar ser seu objectivo que a qualidade do ar melhor por via de outras medidas, como a introdução de melhorias nos motores dos modelos a gasóleo mais antigos, que os tornem menos poluentes, até porque, nas suas palavras, “o problema foi causado pelos fabricantes de automóveis, e não devemos isentá-los da sua responsabilidade”. Já o ministro dos transportes adiantou que tudo deve ser feito para evitar a perda das liberdades individuais e uma redução no valor dos veículos.
