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O novo Código da Estrada e os ciclistas

Artigo
O novo Código da Estrada e os ciclistas

Com o novo C√≥digo da Estrada (CE) que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2014, foram introduzidas algumas importantes altera√ß√Ķes quanto √† circula√ß√£o rodovi√°ria e aos seus ‚Äúatores‚ÄĚ. Algumas delas s√£o relativas aos veloc√≠pedes (as chamadas bicicletas) que s√£o considerados ve√≠culos para todos os efeitos do CE e tamb√©m ‚Äúutilizadores vulner√°veis‚ÄĚ das vias. Temos, portanto, no meio do asfalto e dos motores, um novo elemento perante o qual, de acordo com o artigo 18¬ļ n¬ļ 3 do CE, os automobilistas devem ter cuidados especiais e s√£o obrigados a manter uma dist√Ęncia lateral de seguran√ßa de pelo menos 1,5 metros, mantendo essa dist√Ęncia em caso de ultrapassagem. S√£o considerados utilizadores vulner√°veis, por serem os utentes mais fr√°geis na via em caso de embate/colis√£o e estarem mais expostos √†s condi√ß√Ķes climat√©ricas, √†s da via e dos outros ve√≠culos.

J√° √© comum circularmos em Estradas Nacionais, por exemplo, e observarmos ciclistas a ocupar a via de tr√Ęnsito mais √† direita ou at√© mesmo a zona mais √† direita de uma qualquer via de tr√Ęnsito Na √≥tica da Pol√≠cia de Seguran√ßa P√ļblica (PSP), a inten√ß√£o do legislador √© democratizar o uso das bicicletas fazendo-as coabitar em vias com ve√≠culos a motor e tendo igualmente uma preocupa√ß√£o ecol√≥gica/ambiental, assunto este cada vez mais presente nas agendas pol√≠ticas e na ordem do dia nacional e internacional. Este √© um claro exemplo de como, a par do resto da Europa e do Mundo, a Lei tende cada vez mais a acompanhar as realidades sociais, ambientais e a evolu√ß√£o tecnol√≥gica e de forma cada vez mais r√°pida. Tamb√©m a primazia do exerc√≠cio f√≠sico em detrimento do sedentarismo √© uma premissa a ter em conta.

No entanto, trazemos √† reflex√£o algumas quest√Ķes. Vejamos:
a) Para conduzir uma bicicleta não é necessária qualquer licença/documentação. Isto significa uma responsabilidade acrescida para os condutores de veículos a motor e demais utentes das vias;
b) Nenhum país europeu obriga as bicicletas a possuir matrícula ou seguro, pois são vistas como vulneráveis e como uma massa não causadora de danos avultados em ambiente rodoviário, ou seja, não geradoras de risco para terceiros se comparadas com veículos motorizados. No entanto coabitam e circulam lado a lado com veículos a motor;
c)¬†Os ciclistas podem agora optar por circular nas ciclovias ou na faixa de rodagem, junto do restante tr√Ęnsito;
d) Gozam da regra da prioridade à direita, deixando assim de terem de observar a cedência de passagem perante veículos a motor

Com estas novas regras, entendemos que ser√° necess√°ria uma grande interioriza√ß√£o e consciencializa√ß√£o dos ciclistas, pois t√™m de ter bem presentes os conceitos decorrentes do CE no que toca √† hierarquia das prescri√ß√Ķes (por grau de import√Ęncia: ordens dos agentes fiscalizadores de tr√Ęnsito, sinaliza√ß√£o tempor√°ria, sinais luminosos, sinais verticais, marcas rodovi√°rias e, por √ļltimo, regras gerais de tr√Ęnsito), √†s no√ß√Ķes de circula√ß√£o em estrada e a todos os gestos previstos no CE para manobras de mudan√ßa de dire√ß√£o, paragem, abrandamento, entre outros. Igualmente importante √© a quest√£o da visibilidade: ter√£o todos os ciclistas plena no√ß√£o do qu√£o importante √© serem vistos pelos outros utentes das vias? E tomam essas medidas de forma consciente e permanente? Obviamente que, da parte dos automobilistas, estas premissas tamb√©m t√™m de estar bem presentes, pois n√£o ser√° de todo f√°cil interiorizar que s√£o eles que t√™m de adoptar as medidas necess√°rias para cumprir o artigo 18¬ļ n¬ļ 3 do CE, mesmo em vias em que atingem velocidades muito superiores √†s dos ciclistas. O civismo e a prud√™ncia t√™m de imperar e √© esse o caminho a seguir.

A PSP tem alertado em diversos centros decis√≥rios e junto das mais variadas institui√ß√Ķes para a necessidade de uma maior aposta na educa√ß√£o rodovi√°ria a pe√Ķes, ciclistas (e futuros ciclistas) e condutores (e futuros condutores) nas escolas e em demais √Ęmbitos educativos/formativos nesta quest√£o do civismo e das regras na estrada. Os √ļltimos estudos internacionais comprovam que cerca de 90% dos acidentes envolvendo as bicicletas t√™m origem nos condutores dos autom√≥veis. Se juntarmos a estes dados o facto de as nossas principais cidades serem acidentadas (Lisboa, por exemplo, √© conhecida pelas famosas 7 colinas) e n√£o estarem estruturadas de ra√≠z para a circula√ß√£o de bicicletas (veja-se o exemplo de Amsterd√£o, totalmente pr√≥-bicicletas e com severas medidas e impostos para o uso de autom√≥veis). Paralelamente a isto, o CE portugu√™s n√£o obriga os ciclistas ao uso do capacete de protec√ß√£o.¬†Quanto √† sensibiliza√ß√£o, a PSP tem desempenhado um papel fundamental n√£o s√≥ utilizando as suas plataformas digitais de comunica√ß√£o, como tamb√©m com in√ļmeras a√ß√Ķes pr√°ticas de sensibiliza√ß√£o junto da comunidade e tamb√©m opera√ß√Ķes de √Ęmbito nacional, com resultados vis√≠veis. Mas sabemos que, na “hora da verdade”, √© ao condutor do ve√≠culo que cabe a √ļltima decis√£o: √© dele o raio de a√ß√£o e a consci√™ncia na tomada de decis√£o.

Temos no√ß√£o que h√° nos ciclistas, pela sua vulnerabilidade, uma certa pr√©-disposi√ß√£o para antever, evitar, contornar os perigos e da√≠ decorrer a prud√™ncia, mas o esp√≠rito e a letra da Lei exige estas prerrogativas aos condutores de autom√≥veis (os que possuem mais massa f√≠sica e podem potencialmente causar mais danos e atingir velocidades muito superiores) no sentido de contornarem e evitarem os ciclistas com a devida dist√Ęncia de seguran√ßa. Cabe aos ciclistas a outra parte: interiorizar conceitos important√≠ssimos e regras de circula√ß√£o, sem no entanto estarem obrigados a tal.

Se imperar o bom senso e o civismo, todos os utentes podem coabitar e circular nas vias em harmonia com a Lei, facto que seria em muito facilitado com uma estratégia de educação e informação nesta área, a começar nas escolas, pois a segurança rodoviária é uma responsabilidade de todos e para todos.

Jo√£o Moura
Chefe do N√ļcleo de Protocolo, Marketing e Assessoria T√©cnica do Gabinete de Imprensa e Rela√ß√Ķes P√ļblicas da PSP

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Jo√£o Moura
22Coment√°rios
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  • RF
    24/06/2014 at 18:33

    Muito bom artigo. No entanto, relembro que, segundo o estudo de mestrado de Paulo Guerra dos Santos, intitulado 100 dias de bicicleta em Lisboa, cerca de 75% da √°rea de Lisboa √© um planalto com varia√ß√Ķes de quota m√≠nimas. As 7 colinas existem, mas s√£o uma pequena parte da cidade de Lisboa, e os principais fluxos de movimenta√ß√£o da popula√ß√£o s√£o por entre estas, e n√£o sobre as mesmas. Seria bom que n√£o se refor√ßasse aquilo que, na verdade, √© sobretudo um grande preconceito na cabe√ßa de muita gente.
    Al√©m disso, Amesterd√£o n√£o est√° “estruturada de raiz para a bicicleta”, apenas est√° cerca de 4 d√©cadas √† frente de Lisboa. Nos anos 70, tamb√©m essa cidade sofria de uma utiliza√ß√£o excessiva do autom√≥vel, com ocupa√ß√£o abusiva do espa√ßo pelos automobilistas. Deu-se, ent√£o, uma revolu√ß√£o que os levou √† situa√ß√£o actual. Nada ser√° conseguido se continuarmos a acreditar que a realidade portuguesa √© diferente, em vez de pensarmos que temos de evoluir para uma cidade em que pe√Ķes, ciclistas e transportes p√ļblicos ser√£o priorit√°rios, em detrimento do transporte individual motorizado.
    Finalmente, questiono o motivo da seguinte frase: “paralelamente a isto, o CE portugu√™s n√£o obriga os ciclistas ao uso do capacete de protec√ß√£o”. Parece-me totalmente despropositada e, sobretudo, mal enquadrada.

  • Luis Miguel
    24/06/2014 at 18:51

    Infelizmente, os condutores continuam a insistir nas ultrapassagens mal feitas. √Č comum ser ultrapassado a menos de 0.5m de dist√Ęncia… At√© agora, o meu ‘record pessoal’ foi o espelho do carro ultrapassar-me a 20cm do guiador da bicicleta. A continuar assim, a batalha dos “1.5m na ultrapassagem” est√° perdida e os ciclistas, continuar√£o em perigo.

  • 24/06/2014 at 22:46

    Excelente artigo. Muito obrigado!

  • 24/06/2014 at 23:35

    Parabéns pela lucidez das ideias. Enquanto utilizador diário de bicicleta, ocasional de automóvel e enquanto peão, considero este texto importante e formativo. Bom trabalho.

  • Rui Cavaco
    25/06/2014 at 11:54

    Excelente abordagem do tema, com duas observa√ß√Ķes:

    **1**
    “(…) d) Gozam da regra da prioridade √† direita, deixando assim de terem de observar a ced√™ncia de passagem perante ve√≠culos a motor(…)”.

    Salvo erro, antes de 01JAN2014 a observação de cedência de passagem de velocipedes perante veículos a motor, mesmo quando se apresentavam pela direita, só era vigente em entroncamentos não sinalizados. Em caso de existência, a sinalética vertical não se sobrepunha à regra geral nestes casos?

    **2**
    H√° uma no√ß√£o errada por parte de automobilistas de que t√™m sempre prioridade ao entrar numa rotunda, em rela√ß√£o a um veloc√≠pede em circula√ß√£o no seu interior. H√° um m√™s fui alvo de tentativa de abalroamento intencional por um automobilista que vinha a entrar numa rotunda na qual eu circulava. Quando tentei questionar a sua atitude, tive como resposta cobarde, por uma fresta de um vidro entreaberto, e pr√©via a uma fuga oportuna “p√Ķe o capacete e sai da frente dos carros nas rotundas sen√£o aleijas-te”. Este comportamento √© revelador de, n√£o s√≥ mas tamb√©m, desconhecimento do CE no que toca a: precau√ß√Ķes nas imedia√ß√Ķes de utilizadores vulner√°veis, uso obrigat√≥rio de capacete, regras fundamentais de prioridade (inalteradas nos ajustes em vigor desde 01JAN2014, e que j√° contemplavam a prioridade de circula√ß√£o ao veloc√≠pede no interior de uma rotunda face a qualquer ve√≠culo que nela quisesse entrar – com as devidas excep√ß√Ķes previstas no CE).

    Cumprimentos de um condutor e ciclista utilitário (dos que têm seguro, mesmo não sendo obrigatório, e não usam capacete)

  • Costa
    25/06/2014 at 23:48

    Se querem direitos tambem deviam ter deveres!!!devia ser obrigat√≥rio seguro de responsabilidade civil, uso de capacete e matricula,n√£o passar os sinais vermelhos respeitar stop`s e civismo quando andam em cima dos passeios…hoje quem anda de bicicleta √© o cidad√£o com posses basta ver o pre√ßo de uma bicicleta por isso a educa√ß√£o tambem devia ser igual mas n√£o √© o que se v√™!!!

    • Ant√≥nio
      26/06/2014 at 20:57

      Desculpe a minha observa√ß√£o Sr. Costa , sem ter esticado o or√ßamento adquiri uma bicicleta razo√°vel e bastante segura gastando 570‚ā¨ que estou a pagar em suaves presta√ß√Ķes mensais de 30‚ā¨. Quanto gasta habitualmente por m√™s em Lisboa em parqu√≠metros? Quanto a infrac√ß√Ķes cometidas por ciclistas existir√£o sempre como existem por parte dos automobilistas, √© tudo uma quest√£o de civismo.

    • Monteiro
      18/07/2014 at 23:13

      Adquiri a minha bicicleta por 200‚ā¨. Excelente para andar em cidade e caminhos rigorosos.
      Se queres bicicletas de gama superior, tens de pagar por isso.

  • 25/06/2014 at 23:51

    Desculpe mas não e com novas regras que nos vamos ter mais segurança, nós devemos ter ainda mais atenção agora pois o artigo 32 diz que somos carne para carro moer a vontade, pois essa regra doeu-me muito no corpo quando li a resposta da seguradora do burro que me abalroou na Ciclovia do Dão
    .

  • Andr√©
    26/06/2014 at 0:38

    Isto √© tudo muito bonito, mas se os ciclistas passam a ser tratados como qualquer outro veiculo a motor, podiam tamb√©m impor “as partes m√°s”, como por exemplo, os sem√°foros. Desde que sa√≠u a lei ainda n√£o vi nenhum ciclista parar num vermelho, inclusive √† frente de policias, e estes nada fazem. Apenas transmite a mensagem de que apenas os automobilistas t√™m de respeitar o novo c√≥digo. J√° agora, em caso de acidente como funciona? Na quinta feira passada estava parado num sem√°foro e um ciclista veio em contram√£o, enfiou-se pelos carros e bateu contra mim, l√≥gico que n√£o me causou dano, nem a mim, nem √† minha mota, apenas entortou-me o espelho, mas se o tivesse feito? O que acontecia? O seguro paga? Como se eles n√£o t√™m? J√° agora, se um dia tiver a passear e um deles passa o vermelho e acaba debaixo do meu jipe. Como √© que isso funciona? A lei √© para ser aplicada no seu total, n√£o apenas a parte que nos convem.

    • Alex
      30/06/2014 at 12:22

      O texto explica muito bem a n√£o obrigatoriedade de seguro, creio que talvez seja aconselh√°vel uma segunda leitura de modo a obter um melhor esclarecimento.

      Passar sem√°foros vermelhos tamb√©m vejo todos os dias, e n√£o s√≥ de ciclistas. O texto chama a aten√ß√£o para o civismo e cumprimento do c√≥digo de estrada, incumpridores e irrespons√°veis, infelizmente, h√° e sempre haver√°, sejam automobilistras, ciclistas ou pe√Ķes.

    • Rui Cavaco
      02/07/2014 at 13:38

      Além de ciclista utilitário, também sou condutor. Tenho seguro de responsabilidade civil (RC) para ambos os papéis (não apenas automóvel) por uma questão de civismo.

      No caso do incumprimento do CE que se refere (espelho), a ausência de seguro de RC por parte do infractor não isenta o mesmo de reparar qualquer prejuízo causado. O mesmo se aplica no caso do infractor se deslocar num veículo automóvel (neste caso, com a agravante do seguro de RC ser obrigatório).

      Em rela√ß√£o aos vermelhos (n√£o s√≥ mas tamb√©m), √© evidente que na maioria dos centros urbanos portugueses se observa um desrespeito generalizado por parte de todos os utilizadores da via p√ļblica (pe√Ķes incluidos). Contudo, o potencial destrutivo do ve√≠culo autom√≥vel (pela massa que desloca) √© muito superior ao de um veloc√≠pede ou pe√£o em caso de embate.

      Se cada um cumprisse o seu papel, não haveria espaço para conflitos. Postura defensiva é a chave do problema.

  • Ant√≥nio Coelho
    05/11/2014 at 23:34

    Tanta gente com dor de cotovelo por n√£o ser ciclista, n√£o percebo!.
    Há bicicletas para todos os preços, comprem uma e venham dai, se é que têm pernas para isso.
    Agora vamos é todos respeitarmo-nos uns aos outros e cumprir o código, porque as leis, boas ou más, são para cumprir. Cumprimentos.

  • Antonio
    03/12/2014 at 10:19

    O codigo Da estrada portugues devia ser todo reformado e igualizalo aos paises visinhos , um exemplo um carro nao deve estar parado na via publica mais que 48 horas logo que dépasse esse tempo deveria ser retirado pelas autoridades competentes juntando- lhe uma multa e ter que pagar para recoperar o seu veiculo, pois temos pessoas que fazem Da via publica garagens pois isso nao devia acontecer ! Pensem bem nisso como em outras coisas mais nao Fiquem parados renovem o nosso pais com obrigacoes uteis para todos et civismo , nao queremos que seja nosso aquilo que e publico,

  • Luis Pereira
    24/01/2015 at 22:52

    Boas,

    √© triste ver a maior parte dos ciclistas a n√£o respeitarem o CE, e tendo eles na sua grande maioria carta de condu√ß√£o. Ser√° que custa muito respeitarem o CE, parando nos STOP’s, Sinais Vermelhos e AmareloS e passadeiras ?
    √Ā que zelarem pela vossa integridade f√≠sica e darem o exemplo √°s crian√ßas de como se deve andar de bicicleta, motorizada, mota, carro, cami√£o, autocarro e demais ve√≠culos.

  • Eduardo
    28/01/2015 at 20:05

    Concordo com a maior parte do que se disse. Principalmente a parte do “civismo” e eu acrescentaria o “bom senso”. Como praticante de ciclismo e tamb√©m como condutor de ve√≠culos a motor, h√° duas coisas que n√£o acho corretas. A primeira, √© em estradas onde n√£o se consegue cumprir a regra da dist√Ęncia do 1,5 m, por se estar limitado √† esquerda por tra√ßo cont√≠nuo ou pelo transito em sentido contr√°rio, e √† direita pelos ciclistas, temos de ir √† velocidade do ciclista durante quil√≥metros? A segunda √© quando os ciclistas se deslocam √†s dezenas em magote e ocupando a via quase toda, n√£o poderia haver alguma indica√ß√£o no sentido de os ciclistas terem de facilitar o tr√Ęnsito??? Obrigado

  • a.folha
    28/01/2015 at 22:53

    Eu, enquanto jovem, tive/andei de bicicleta e sempre nas ruas e estradas mas… a minha bicicleta, estava licenciada pela CM com chapa de matr√≠cula e eu, com a minha licen√ßa de condu√ß√£o de velocipedes. E nessa altura, como veiculo registado s√≥ podia andar pela faixa de rodagem onde todos os ve√≠culos andavam. Agora, no tempo em que todos os ve√≠culos autom√≥veis e motociclos, t√™m de pagar impostos para utilizar a via p√ļblica, T√™m de se sujeitar a uma inspec√ß√£o “arbitr√°ria” anualmente, T√™m de ter obriga√≥riamente seguro de responsabilidade, t√™m ainda de “respeitar” UM VE√ćCULO n√£o licenciado, conduzido por pessoas sem qualquer habilita√ß√£o para condu√ß√£o de ve√≠culos na via p√ļblica, que n√£o pagam imposto de circula√ß√£o, que n√£o t√™m seguro de esp√©cia alguma e que, ainda por cima, podem andar por cima de toda a “folha”…eles agora podem andar na estrada, podem andar nas “ciclo-vias”, podem andar nos passeios, atravessar nas passagens de pe√Ķes e um infid√°vel de situa√ß√Ķes, chamado BICICLETA…. SE ANDAR NA VIA P√öBLICA N√ÉO PRECISA DE NADA, PARA QUE √Č QUE OS AUTOMOBILISTAS T√äM TANTAS OBRIGA√á√ēES? Dev√≠amos , era, passar a cchamar soa carros…BICICLETAS.

    • Eu
      01/02/2015 at 22:31

      v√™-se logo que √©s parvo…
      e que não devias ter carta de condução, pois não tens noção do perigo que representa um carro a circular!
      Só para dar um exemplo:
      imagina um condutor que tem um ataque cardiaco:
      1 – se for de bicicleta cai para o lado e aleija-se;
      2 – se for de carro, este antes de parar pode destruir bastante patrim√≥nio e atropelar v√°rios pe√Ķes;
      Consegues ver a diferença nas consequências?

    • cafite
      17/02/2015 at 0:10

      A troco barato da protec√ß√£o ambiental cometem-se as maiores barbaridades e esta libertinagem das bicicletas √© bom exemplo disso. Como se pode dar todos os direitos aos ciclistas tendo a consci√™ncia que qualquer indigente (como admite o autor) pode conduzir uma bicicleta? Porque se teima em misturar a realidade do dia a dia de trabalho (para quem ainda o tem, pois tanta modernice e vis√Ķes modernas nos v√£o levando para melhor!) com situa√ß√Ķes de lazer? Ser√° que o autor do texto teria a mesma opini√£o se n√£o tivesse uma farda e, desprotegido, tivesse de usar um ve√≠culo autom√≥vel diariamente para ganhar o seu sal√°rio, como muitos de n√≥s, obviamente sem ter direito ao recurso √†s multas? H√° demasiada gente ocupada em quer mostrar trabalho sem fazerem nada que pergunto: para quando ocuparmo-nos com tarefas produtivas e deixarmos de lado o politicamente correcto que nos atira para a desgra√ßa aos poucos e poucos, que j√° s√£o mais de 3 d√©cadas? Depois n√£o nos podemos queixar! Vamos ter ideias pr√≥prias, pensar por n√≥s e deixar o esp√≠rito de “rebanho” para onde nos querem sempre atirar em prol cada vez mais do bem individual ao inv√©s do bem comum!!! Pensemos…

      • Ciclista
        12/03/2015 at 12:31

        Libertinagem da bicicleta? O senhor s√≥ trabalha ao domingo de certeza, pois √© quando 99% dos ciclistas andam nas estradas…respeite para ser respeitado!

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