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O novo Código da Estrada e os ciclistas

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O novo Código da Estrada e os ciclistas

Com o novo Código da Estrada (CE) que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2014, foram introduzidas algumas importantes alterações quanto à circulação rodoviária e aos seus “atores”. Algumas delas são relativas aos velocípedes (as chamadas bicicletas) que são considerados veículos para todos os efeitos do CE e também “utilizadores vulneráveis” das vias. Temos, portanto, no meio do asfalto e dos motores, um novo elemento perante o qual, de acordo com o artigo 18º nº 3 do CE, os automobilistas devem ter cuidados especiais e são obrigados a manter uma distância lateral de segurança de pelo menos 1,5 metros, mantendo essa distância em caso de ultrapassagem. São considerados utilizadores vulneráveis, por serem os utentes mais frágeis na via em caso de embate/colisão e estarem mais expostos às condições climatéricas, às da via e dos outros veículos.

Já é comum circularmos em Estradas Nacionais, por exemplo, e observarmos ciclistas a ocupar a via de trânsito mais à direita ou até mesmo a zona mais à direita de uma qualquer via de trânsito Na ótica da Polícia de Segurança Pública (PSP), a intenção do legislador é democratizar o uso das bicicletas fazendo-as coabitar em vias com veículos a motor e tendo igualmente uma preocupação ecológica/ambiental, assunto este cada vez mais presente nas agendas políticas e na ordem do dia nacional e internacional. Este é um claro exemplo de como, a par do resto da Europa e do Mundo, a Lei tende cada vez mais a acompanhar as realidades sociais, ambientais e a evolução tecnológica e de forma cada vez mais rápida. Também a primazia do exercício físico em detrimento do sedentarismo é uma premissa a ter em conta.

No entanto, trazemos à reflexão algumas questões. Vejamos:
a) Para conduzir uma bicicleta não é necessária qualquer licença/documentação. Isto significa uma responsabilidade acrescida para os condutores de veículos a motor e demais utentes das vias;
b) Nenhum país europeu obriga as bicicletas a possuir matrícula ou seguro, pois são vistas como vulneráveis e como uma massa não causadora de danos avultados em ambiente rodoviário, ou seja, não geradoras de risco para terceiros se comparadas com veículos motorizados. No entanto coabitam e circulam lado a lado com veículos a motor;
c) Os ciclistas podem agora optar por circular nas ciclovias ou na faixa de rodagem, junto do restante trânsito;
d) Gozam da regra da prioridade à direita, deixando assim de terem de observar a cedência de passagem perante veículos a motor

Com estas novas regras, entendemos que será necessária uma grande interiorização e consciencialização dos ciclistas, pois têm de ter bem presentes os conceitos decorrentes do CE no que toca à hierarquia das prescrições (por grau de importância: ordens dos agentes fiscalizadores de trânsito, sinalização temporária, sinais luminosos, sinais verticais, marcas rodoviárias e, por último, regras gerais de trânsito), às noções de circulação em estrada e a todos os gestos previstos no CE para manobras de mudança de direção, paragem, abrandamento, entre outros. Igualmente importante é a questão da visibilidade: terão todos os ciclistas plena noção do quão importante é serem vistos pelos outros utentes das vias? E tomam essas medidas de forma consciente e permanente? Obviamente que, da parte dos automobilistas, estas premissas também têm de estar bem presentes, pois não será de todo fácil interiorizar que são eles que têm de adoptar as medidas necessárias para cumprir o artigo 18º nº 3 do CE, mesmo em vias em que atingem velocidades muito superiores às dos ciclistas. O civismo e a prudência têm de imperar e é esse o caminho a seguir.

A PSP tem alertado em diversos centros decisórios e junto das mais variadas instituições para a necessidade de uma maior aposta na educação rodoviária a peões, ciclistas (e futuros ciclistas) e condutores (e futuros condutores) nas escolas e em demais âmbitos educativos/formativos nesta questão do civismo e das regras na estrada. Os últimos estudos internacionais comprovam que cerca de 90% dos acidentes envolvendo as bicicletas têm origem nos condutores dos automóveis. Se juntarmos a estes dados o facto de as nossas principais cidades serem acidentadas (Lisboa, por exemplo, é conhecida pelas famosas 7 colinas) e não estarem estruturadas de raíz para a circulação de bicicletas (veja-se o exemplo de Amsterdão, totalmente pró-bicicletas e com severas medidas e impostos para o uso de automóveis). Paralelamente a isto, o CE português não obriga os ciclistas ao uso do capacete de protecção. Quanto à sensibilização, a PSP tem desempenhado um papel fundamental não só utilizando as suas plataformas digitais de comunicação, como também com inúmeras ações práticas de sensibilização junto da comunidade e também operações de âmbito nacional, com resultados visíveis. Mas sabemos que, na “hora da verdade”, é ao condutor do veículo que cabe a última decisão: é dele o raio de ação e a consciência na tomada de decisão.

Temos noção que há nos ciclistas, pela sua vulnerabilidade, uma certa pré-disposição para antever, evitar, contornar os perigos e daí decorrer a prudência, mas o espírito e a letra da Lei exige estas prerrogativas aos condutores de automóveis (os que possuem mais massa física e podem potencialmente causar mais danos e atingir velocidades muito superiores) no sentido de contornarem e evitarem os ciclistas com a devida distância de segurança. Cabe aos ciclistas a outra parte: interiorizar conceitos importantíssimos e regras de circulação, sem no entanto estarem obrigados a tal.

Se imperar o bom senso e o civismo, todos os utentes podem coabitar e circular nas vias em harmonia com a Lei, facto que seria em muito facilitado com uma estratégia de educação e informação nesta área, a começar nas escolas, pois a segurança rodoviária é uma responsabilidade de todos e para todos.

João Moura
Chefe do Núcleo de Protocolo, Marketing e Assessoria Técnica do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PSP

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João Moura
22Comentários
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  • RF
    24/06/2014 at 18:33

    Muito bom artigo. No entanto, relembro que, segundo o estudo de mestrado de Paulo Guerra dos Santos, intitulado 100 dias de bicicleta em Lisboa, cerca de 75% da área de Lisboa é um planalto com variações de quota mínimas. As 7 colinas existem, mas são uma pequena parte da cidade de Lisboa, e os principais fluxos de movimentação da população são por entre estas, e não sobre as mesmas. Seria bom que não se reforçasse aquilo que, na verdade, é sobretudo um grande preconceito na cabeça de muita gente.
    Além disso, Amesterdão não está “estruturada de raiz para a bicicleta”, apenas está cerca de 4 décadas à frente de Lisboa. Nos anos 70, também essa cidade sofria de uma utilização excessiva do automóvel, com ocupação abusiva do espaço pelos automobilistas. Deu-se, então, uma revolução que os levou à situação actual. Nada será conseguido se continuarmos a acreditar que a realidade portuguesa é diferente, em vez de pensarmos que temos de evoluir para uma cidade em que peões, ciclistas e transportes públicos serão prioritários, em detrimento do transporte individual motorizado.
    Finalmente, questiono o motivo da seguinte frase: “paralelamente a isto, o CE português não obriga os ciclistas ao uso do capacete de protecção”. Parece-me totalmente despropositada e, sobretudo, mal enquadrada.

  • Luis Miguel
    24/06/2014 at 18:51

    Infelizmente, os condutores continuam a insistir nas ultrapassagens mal feitas. É comum ser ultrapassado a menos de 0.5m de distância… Até agora, o meu ‘record pessoal’ foi o espelho do carro ultrapassar-me a 20cm do guiador da bicicleta. A continuar assim, a batalha dos “1.5m na ultrapassagem” está perdida e os ciclistas, continuarão em perigo.

  • 24/06/2014 at 22:46

    Excelente artigo. Muito obrigado!

  • 24/06/2014 at 23:35

    Parabéns pela lucidez das ideias. Enquanto utilizador diário de bicicleta, ocasional de automóvel e enquanto peão, considero este texto importante e formativo. Bom trabalho.

  • Rui Cavaco
    25/06/2014 at 11:54

    Excelente abordagem do tema, com duas observações:

    **1**
    “(…) d) Gozam da regra da prioridade à direita, deixando assim de terem de observar a cedência de passagem perante veículos a motor(…)”.

    Salvo erro, antes de 01JAN2014 a observação de cedência de passagem de velocipedes perante veículos a motor, mesmo quando se apresentavam pela direita, só era vigente em entroncamentos não sinalizados. Em caso de existência, a sinalética vertical não se sobrepunha à regra geral nestes casos?

    **2**
    Há uma noção errada por parte de automobilistas de que têm sempre prioridade ao entrar numa rotunda, em relação a um velocípede em circulação no seu interior. Há um mês fui alvo de tentativa de abalroamento intencional por um automobilista que vinha a entrar numa rotunda na qual eu circulava. Quando tentei questionar a sua atitude, tive como resposta cobarde, por uma fresta de um vidro entreaberto, e prévia a uma fuga oportuna “põe o capacete e sai da frente dos carros nas rotundas senão aleijas-te”. Este comportamento é revelador de, não só mas também, desconhecimento do CE no que toca a: precauções nas imediações de utilizadores vulneráveis, uso obrigatório de capacete, regras fundamentais de prioridade (inalteradas nos ajustes em vigor desde 01JAN2014, e que já contemplavam a prioridade de circulação ao velocípede no interior de uma rotunda face a qualquer veículo que nela quisesse entrar – com as devidas excepções previstas no CE).

    Cumprimentos de um condutor e ciclista utilitário (dos que têm seguro, mesmo não sendo obrigatório, e não usam capacete)

  • Costa
    25/06/2014 at 23:48

    Se querem direitos tambem deviam ter deveres!!!devia ser obrigatório seguro de responsabilidade civil, uso de capacete e matricula,não passar os sinais vermelhos respeitar stop`s e civismo quando andam em cima dos passeios…hoje quem anda de bicicleta é o cidadão com posses basta ver o preço de uma bicicleta por isso a educação tambem devia ser igual mas não é o que se vê!!!

    • António
      26/06/2014 at 20:57

      Desculpe a minha observação Sr. Costa , sem ter esticado o orçamento adquiri uma bicicleta razoável e bastante segura gastando 570€ que estou a pagar em suaves prestações mensais de 30€. Quanto gasta habitualmente por mês em Lisboa em parquímetros? Quanto a infracções cometidas por ciclistas existirão sempre como existem por parte dos automobilistas, é tudo uma questão de civismo.

    • Monteiro
      18/07/2014 at 23:13

      Adquiri a minha bicicleta por 200€. Excelente para andar em cidade e caminhos rigorosos.
      Se queres bicicletas de gama superior, tens de pagar por isso.

  • 25/06/2014 at 23:51

    Desculpe mas não e com novas regras que nos vamos ter mais segurança, nós devemos ter ainda mais atenção agora pois o artigo 32 diz que somos carne para carro moer a vontade, pois essa regra doeu-me muito no corpo quando li a resposta da seguradora do burro que me abalroou na Ciclovia do Dão
    .

  • André
    26/06/2014 at 0:38

    Isto é tudo muito bonito, mas se os ciclistas passam a ser tratados como qualquer outro veiculo a motor, podiam também impor “as partes más”, como por exemplo, os semáforos. Desde que saíu a lei ainda não vi nenhum ciclista parar num vermelho, inclusive à frente de policias, e estes nada fazem. Apenas transmite a mensagem de que apenas os automobilistas têm de respeitar o novo código. Já agora, em caso de acidente como funciona? Na quinta feira passada estava parado num semáforo e um ciclista veio em contramão, enfiou-se pelos carros e bateu contra mim, lógico que não me causou dano, nem a mim, nem à minha mota, apenas entortou-me o espelho, mas se o tivesse feito? O que acontecia? O seguro paga? Como se eles não têm? Já agora, se um dia tiver a passear e um deles passa o vermelho e acaba debaixo do meu jipe. Como é que isso funciona? A lei é para ser aplicada no seu total, não apenas a parte que nos convem.

    • Alex
      30/06/2014 at 12:22

      O texto explica muito bem a não obrigatoriedade de seguro, creio que talvez seja aconselhável uma segunda leitura de modo a obter um melhor esclarecimento.

      Passar semáforos vermelhos também vejo todos os dias, e não só de ciclistas. O texto chama a atenção para o civismo e cumprimento do código de estrada, incumpridores e irresponsáveis, infelizmente, há e sempre haverá, sejam automobilistras, ciclistas ou peões.

    • Rui Cavaco
      02/07/2014 at 13:38

      Além de ciclista utilitário, também sou condutor. Tenho seguro de responsabilidade civil (RC) para ambos os papéis (não apenas automóvel) por uma questão de civismo.

      No caso do incumprimento do CE que se refere (espelho), a ausência de seguro de RC por parte do infractor não isenta o mesmo de reparar qualquer prejuízo causado. O mesmo se aplica no caso do infractor se deslocar num veículo automóvel (neste caso, com a agravante do seguro de RC ser obrigatório).

      Em relação aos vermelhos (não só mas também), é evidente que na maioria dos centros urbanos portugueses se observa um desrespeito generalizado por parte de todos os utilizadores da via pública (peões incluidos). Contudo, o potencial destrutivo do veículo automóvel (pela massa que desloca) é muito superior ao de um velocípede ou peão em caso de embate.

      Se cada um cumprisse o seu papel, não haveria espaço para conflitos. Postura defensiva é a chave do problema.

  • António Coelho
    05/11/2014 at 23:34

    Tanta gente com dor de cotovelo por não ser ciclista, não percebo!.
    Há bicicletas para todos os preços, comprem uma e venham dai, se é que têm pernas para isso.
    Agora vamos é todos respeitarmo-nos uns aos outros e cumprir o código, porque as leis, boas ou más, são para cumprir. Cumprimentos.

  • Antonio
    03/12/2014 at 10:19

    O codigo Da estrada portugues devia ser todo reformado e igualizalo aos paises visinhos , um exemplo um carro nao deve estar parado na via publica mais que 48 horas logo que dépasse esse tempo deveria ser retirado pelas autoridades competentes juntando- lhe uma multa e ter que pagar para recoperar o seu veiculo, pois temos pessoas que fazem Da via publica garagens pois isso nao devia acontecer ! Pensem bem nisso como em outras coisas mais nao Fiquem parados renovem o nosso pais com obrigacoes uteis para todos et civismo , nao queremos que seja nosso aquilo que e publico,

  • Luis Pereira
    24/01/2015 at 22:52

    Boas,

    é triste ver a maior parte dos ciclistas a não respeitarem o CE, e tendo eles na sua grande maioria carta de condução. Será que custa muito respeitarem o CE, parando nos STOP’s, Sinais Vermelhos e AmareloS e passadeiras ?
    Á que zelarem pela vossa integridade física e darem o exemplo ás crianças de como se deve andar de bicicleta, motorizada, mota, carro, camião, autocarro e demais veículos.

  • Eduardo
    28/01/2015 at 20:05

    Concordo com a maior parte do que se disse. Principalmente a parte do “civismo” e eu acrescentaria o “bom senso”. Como praticante de ciclismo e também como condutor de veículos a motor, há duas coisas que não acho corretas. A primeira, é em estradas onde não se consegue cumprir a regra da distância do 1,5 m, por se estar limitado à esquerda por traço contínuo ou pelo transito em sentido contrário, e à direita pelos ciclistas, temos de ir à velocidade do ciclista durante quilómetros? A segunda é quando os ciclistas se deslocam às dezenas em magote e ocupando a via quase toda, não poderia haver alguma indicação no sentido de os ciclistas terem de facilitar o trânsito??? Obrigado

  • a.folha
    28/01/2015 at 22:53

    Eu, enquanto jovem, tive/andei de bicicleta e sempre nas ruas e estradas mas… a minha bicicleta, estava licenciada pela CM com chapa de matrícula e eu, com a minha licença de condução de velocipedes. E nessa altura, como veiculo registado só podia andar pela faixa de rodagem onde todos os veículos andavam. Agora, no tempo em que todos os veículos automóveis e motociclos, têm de pagar impostos para utilizar a via pública, Têm de se sujeitar a uma inspecção “arbitrária” anualmente, Têm de ter obrigaóriamente seguro de responsabilidade, têm ainda de “respeitar” UM VEÍCULO não licenciado, conduzido por pessoas sem qualquer habilitação para condução de veículos na via pública, que não pagam imposto de circulação, que não têm seguro de espécia alguma e que, ainda por cima, podem andar por cima de toda a “folha”…eles agora podem andar na estrada, podem andar nas “ciclo-vias”, podem andar nos passeios, atravessar nas passagens de peões e um infidável de situações, chamado BICICLETA…. SE ANDAR NA VIA PÚBLICA NÃO PRECISA DE NADA, PARA QUE É QUE OS AUTOMOBILISTAS TÊM TANTAS OBRIGAÇÕES? Devíamos , era, passar a cchamar soa carros…BICICLETAS.

    • Eu
      01/02/2015 at 22:31

      vê-se logo que és parvo…
      e que não devias ter carta de condução, pois não tens noção do perigo que representa um carro a circular!
      Só para dar um exemplo:
      imagina um condutor que tem um ataque cardiaco:
      1 – se for de bicicleta cai para o lado e aleija-se;
      2 – se for de carro, este antes de parar pode destruir bastante património e atropelar vários peões;
      Consegues ver a diferença nas consequências?

    • cafite
      17/02/2015 at 0:10

      A troco barato da protecção ambiental cometem-se as maiores barbaridades e esta libertinagem das bicicletas é bom exemplo disso. Como se pode dar todos os direitos aos ciclistas tendo a consciência que qualquer indigente (como admite o autor) pode conduzir uma bicicleta? Porque se teima em misturar a realidade do dia a dia de trabalho (para quem ainda o tem, pois tanta modernice e visões modernas nos vão levando para melhor!) com situações de lazer? Será que o autor do texto teria a mesma opinião se não tivesse uma farda e, desprotegido, tivesse de usar um veículo automóvel diariamente para ganhar o seu salário, como muitos de nós, obviamente sem ter direito ao recurso às multas? Há demasiada gente ocupada em quer mostrar trabalho sem fazerem nada que pergunto: para quando ocuparmo-nos com tarefas produtivas e deixarmos de lado o politicamente correcto que nos atira para a desgraça aos poucos e poucos, que já são mais de 3 décadas? Depois não nos podemos queixar! Vamos ter ideias próprias, pensar por nós e deixar o espírito de “rebanho” para onde nos querem sempre atirar em prol cada vez mais do bem individual ao invés do bem comum!!! Pensemos…

      • Ciclista
        12/03/2015 at 12:31

        Libertinagem da bicicleta? O senhor só trabalha ao domingo de certeza, pois é quando 99% dos ciclistas andam nas estradas…respeite para ser respeitado!

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